Tribunal de Justiça do Piauí elege nova diretoria para o próximo biênio 2025-2026; por Brandão de Carvalho
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
“O novo corpo de administradores têm um legado importantíssimo em favor de nossos jurisdicionados, quer como ex-dirigentes já testados, ou uma nova força alicerçada na prática da vida cotidiana”
Na manhã do último dia 25/09 pela manhã, exatamente ao meio-dia, quando o sol irradia a luz já caindo o período da tarde, os nossos desembargadores reuniram-se para a eleição dos novos dirigentes da justiça Piauiense num clima de altruísmo de idéias, numa conjugação de um elo inquebrantável de sensatez das correntes que desejavam administrar nosso Poder nesse próximo biênio que se aproxima.
Homens talhados ao labor judicante, espelhos reluzentes de exemplos dignificantes, uniram-se de alto e bom som, como na toada de um sino chamando os fiéis a sacro Santa missão de cultuar e venerar a nossa Deusa Themis, filha de Urano (Céus) e de Gaia (Terra), além de esposa de Zeus, representada de olhos vendados em nossas colunas, distribuindo a justiça sem olhar a quem, com equidade, dando as pessoas o que elas precisam para que todos a ela tenham acesso e as mesmas oportunidades.

Novo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira (3º da esquerda para a direita) com os demais membros eleitos para o biênio 2025-2026
O novo corpo de administradores têm um legado importantíssimo em favor de nossos jurisdicionados, quer como ex-dirigentes já testados, ou uma nova força alicerçada na prática da vida cotidiana amealhada por longos anos nas administrações dos fóruns interioranos, também complexos, elevando ao cume da pirâmide as aspirações dos ávidos e sedentos por uma justiça célere, contemporizadora dos interesses desavindos de uma sociedade em constante mutação e de complexidade tamanha.
Termina a gestão do Presidente Hilo Almeida coroada de êxitos, com uma ambivalência de sentimentos puros, elevando aos pincaros da glória aquilo que pode ser feito, apesar de nossas restrições de ordem econômica orçamentária, nos quatro cantos desse Estado, ainda tido como um dos mais pobres de nossa Federação.
Assume o honroso cargo de presidente o Desembargador Aderson Nogueira, juiz de carreira, solicito, amigo, comprometido com nossas lutas, muitas das vezes árduas, mas nunca abdicando da coragem e o destemor em prol de uma justiça edificante e equânime. Palmilhou as mais distantes comarcas, especialmente no extremo sul do Estado de onde provém, da histórica cidade de Santa Filomena, berço de homens e mulheres fortes que não se abatem pelas dificuldades encontradas no caminho. Na Vice-Presidência, o Desembargador Agrimar, oriundo da honrada e combativa classe dos Advogados, tal qual a mim, exercendo este “múnus” na cidade de Picos, um dos polos econômicos mais importantes de nosso Estado. Tem a sabedoria necessária para compor com altivez essa nova Diretoria.
No cargo de Corregedor Geral, substituindo o Desembargador Olímpio Passos Galvão, que se transformou num dos mais hábeis corregedores dos últimos tempos, assume essa grande liderança já testada e comprovadamente um dos maiores presidentes das últimas décadas, o Desembargador Erivan Lopes que deixou sua marca como administrador e jurista de escol, agora ocupando o cargo de Corregedor Geral de Justiça. Na qualidade de Vice-Corregedor, assume o Desembargador Hilo Almeida, que se debruçará nos serviços notariais, levando consigo a experiência de um grande gestor de nosso Poder Judiciário. Desembargadores Manoel de Sousa Dourado e Dioclécio Sousa, assumirão a diretor-geral da Ejud e a vice-diretoria, respectivamente.
Como Ouvidor Geral, o Desembargador Pedro de Alcântara Macedo, homem de um trato leve, espírito iluminado, próprio daqueles que vieram para servir e não para serem servidos. Como Vice-Ouvidora, a recém nomeada Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, a única mulher eleita para este biênio 2025-2026, que com sua força feminina, sua sensatez, inteligência, ocupa uma cadeira num universo masculino que sempre foi historicamente a composição de nosso Tribunal nestes 130 anos de existência.
Isso em se tratando de Cargo Diretivo, pois temos uma outra mulher, magistrada de escol, que palmilhou quase todos os recantos desse Estado, Desembargadora Maria do Rosário de Fátima, formando a dupla que soma valores exponenciais na composição desse Tribunal.
A todos os senhores desembargadores e desembargadoras, nossos parabéns pela conduta irreparável, irretorquível, pela sensibilidade, respeito mútuo, que fazem de um tribunal numericamente pequeno, um dos maiores Tribunais da Federação Brasileira.

Brandão de Carvalho, desembargador aposentado do TJ-PI
Por BRANDÃO DE CARVALHO, desembargador aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, foi defensor público e atualmente advogado e escritor
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Des. Costa Neto (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823176-62.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823176-62.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0823176-62.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0838214-85.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0838214-85.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0838214-85.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800853-55.2022.8.18.0057 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800853-55.2022.8.18.0057
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800853-55.2022.8.18.0057
Situação: Adiado.
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000083-84.2016.8.18.0064 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000083-84.2016.8.18.0064
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000083-84.2016.8.18.0064
Situação: Adiado.
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805231-67.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805231-67.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805231-67.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808603-19.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0808603-19.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808603-19.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806709-08.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0806709-08.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806709-08.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752426-33.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0752426-33.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0752426-33.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0002441-84.2017.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0002441-84.2017.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0002441-84.2017.8.18.0032
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850942-90.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0850942-90.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0850942-90.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800001-12.2024.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800001-12.2024.8.18.0073
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800001-12.2024.8.18.0073
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810691-93.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0810691-93.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0810691-93.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814819-93.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0814819-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0814819-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802751-52.2020.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802751-52.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802751-52.2020.8.18.0032
Situação: Adiado.
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15 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0802706-12.2024.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802706-12.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755550-58.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0755550-58.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0755550-58.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801300-35.2020.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801300-35.2020.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000109-94.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000109-94.2016.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000109-94.2016.8.18.0060
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809079-28.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0809079-28.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0809079-28.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023530-67.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0023530-67.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0023530-67.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0030027-05.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0030027-05.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0030027-05.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759638-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0759638-08.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0759638-08.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800851-50.2019.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800851-50.2019.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800851-50.2019.8.18.0135
Situação: Adiado.
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761806-17.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0761806-17.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0761806-17.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843768-64.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0843768-64.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0843768-64.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0844658-37.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0844658-37.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0844658-37.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755464-58.2021.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0755464-58.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0755464-58.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800669-35.2023.8.18.0067 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800669-35.2023.8.18.0067
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800669-35.2023.8.18.0067
Situação: Adiado.
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815332-37.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0815332-37.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0815332-37.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
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30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812517-33.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0812517-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812517-33.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803454-17.2019.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803454-17.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803454-17.2019.8.18.0032
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-93.2019.8.18.0044 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800155-93.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800155-93.2019.8.18.0044
Situação: Adiado.
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33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0859109-96.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0859109-96.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0859109-96.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800265-65.2019.8.18.0053 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800265-65.2019.8.18.0053
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800265-65.2019.8.18.0053
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801871-60.2020.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801871-60.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801871-60.2020.8.18.0032
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842207-68.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0842207-68.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0842207-68.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024456-53.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0024456-53.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0024456-53.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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38 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752593-50.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0752593-50.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0752593-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024975-91.2014.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0024975-91.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0024975-91.2014.8.18.0140
Situação: Adiado.
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40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814688-60.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0814688-60.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0814688-60.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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41 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802067-85.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802067-85.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802067-85.2022.8.18.0088
Situação: Adiado.
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42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839531-16.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0839531-16.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0839531-16.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812814-11.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0812814-11.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812814-11.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815658-21.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0815658-21.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0815658-21.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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45 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0011836-48.2009.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0011836-48.2009.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0011836-48.2009.8.18.0140
Situação: Adiado.
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46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852639-49.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0852639-49.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0852639-49.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800904-38.2017.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800904-38.2017.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800904-38.2017.8.18.0026
Situação: Adiado.
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48 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752849-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0752849-90.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763365-09.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0763365-09.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0763365-09.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800598-87.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800598-87.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800598-87.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
|
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51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0010485-16.2004.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0010485-16.2004.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0010485-16.2004.8.18.0140
Situação: Adiado.
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52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821595-51.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0821595-51.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0821595-51.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760227-34.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0760227-34.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0760227-34.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838527-75.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0838527-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827120-43.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0827120-43.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803118-74.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803118-74.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803118-74.2023.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
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57 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846662-76.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0846662-76.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843374-57.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0843374-57.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0843374-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753674-39.2021.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753674-39.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753674-39.2021.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805251-89.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805251-89.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805251-89.2023.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
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61 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819797-21.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0819797-21.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0819797-21.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815479-87.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815479-87.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0815479-87.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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63 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755025-42.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0755025-42.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0755025-42.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843754-17.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0843754-17.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0843754-17.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805230-77.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805230-77.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800643-16.2023.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800643-16.2023.8.18.0074
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800643-16.2023.8.18.0074
Situação: Retirado de julgamento.
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67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0853447-88.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0853447-88.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0853447-88.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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68 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0822217-67.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822217-67.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0822217-67.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833582-16.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0833582-16.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0833582-16.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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70 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0027705-07.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0027705-07.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0027705-07.2016.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848853-31.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0848853-31.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0848853-31.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754422-37.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754422-37.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
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73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822504-88.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822504-88.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0822504-88.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822311-39.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0822311-39.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0822311-39.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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75 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0818390-82.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818390-82.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0818390-82.2017.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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76 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759093-06.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0759093-06.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0759093-06.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825655-62.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825655-62.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0825655-62.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807439-19.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807439-19.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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79 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826977-83.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826977-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0826977-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
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80 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0810055-30.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0810055-30.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0810055-30.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807008-36.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807008-36.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807008-36.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836197-42.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0836197-42.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0836197-42.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0006279-36.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0006279-36.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0006279-36.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
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84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813873-34.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813873-34.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0813873-34.2017.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756002-34.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0756002-34.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0756002-34.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836176-66.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0836176-66.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0836176-66.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846906-05.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0846906-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850245-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0850245-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0850245-06.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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89 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804259-58.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804259-58.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804259-58.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837319-56.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0837319-56.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0837319-56.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802268-52.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802268-52.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802268-52.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800920-63.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800920-63.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800920-63.2020.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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93 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800484-47.2019.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800484-47.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800484-47.2019.8.18.0031
Situação: Adiado.
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94 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000161-46.2019.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000161-46.2019.8.18.0073
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000161-46.2019.8.18.0073
Situação: Adiado.
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