Tribunal de Justiça do Piauí elege nova diretoria para o próximo biênio 2025-2026; por Brandão de Carvalho
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
“O novo corpo de administradores têm um legado importantíssimo em favor de nossos jurisdicionados, quer como ex-dirigentes já testados, ou uma nova força alicerçada na prática da vida cotidiana”
Na manhã do último dia 25/09 pela manhã, exatamente ao meio-dia, quando o sol irradia a luz já caindo o período da tarde, os nossos desembargadores reuniram-se para a eleição dos novos dirigentes da justiça Piauiense num clima de altruísmo de idéias, numa conjugação de um elo inquebrantável de sensatez das correntes que desejavam administrar nosso Poder nesse próximo biênio que se aproxima.
Homens talhados ao labor judicante, espelhos reluzentes de exemplos dignificantes, uniram-se de alto e bom som, como na toada de um sino chamando os fiéis a sacro Santa missão de cultuar e venerar a nossa Deusa Themis, filha de Urano (Céus) e de Gaia (Terra), além de esposa de Zeus, representada de olhos vendados em nossas colunas, distribuindo a justiça sem olhar a quem, com equidade, dando as pessoas o que elas precisam para que todos a ela tenham acesso e as mesmas oportunidades.

Novo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira (3º da esquerda para a direita) com os demais membros eleitos para o biênio 2025-2026
O novo corpo de administradores têm um legado importantíssimo em favor de nossos jurisdicionados, quer como ex-dirigentes já testados, ou uma nova força alicerçada na prática da vida cotidiana amealhada por longos anos nas administrações dos fóruns interioranos, também complexos, elevando ao cume da pirâmide as aspirações dos ávidos e sedentos por uma justiça célere, contemporizadora dos interesses desavindos de uma sociedade em constante mutação e de complexidade tamanha.
Termina a gestão do Presidente Hilo Almeida coroada de êxitos, com uma ambivalência de sentimentos puros, elevando aos pincaros da glória aquilo que pode ser feito, apesar de nossas restrições de ordem econômica orçamentária, nos quatro cantos desse Estado, ainda tido como um dos mais pobres de nossa Federação.
Assume o honroso cargo de presidente o Desembargador Aderson Nogueira, juiz de carreira, solicito, amigo, comprometido com nossas lutas, muitas das vezes árduas, mas nunca abdicando da coragem e o destemor em prol de uma justiça edificante e equânime. Palmilhou as mais distantes comarcas, especialmente no extremo sul do Estado de onde provém, da histórica cidade de Santa Filomena, berço de homens e mulheres fortes que não se abatem pelas dificuldades encontradas no caminho. Na Vice-Presidência, o Desembargador Agrimar, oriundo da honrada e combativa classe dos Advogados, tal qual a mim, exercendo este “múnus” na cidade de Picos, um dos polos econômicos mais importantes de nosso Estado. Tem a sabedoria necessária para compor com altivez essa nova Diretoria.
No cargo de Corregedor Geral, substituindo o Desembargador Olímpio Passos Galvão, que se transformou num dos mais hábeis corregedores dos últimos tempos, assume essa grande liderança já testada e comprovadamente um dos maiores presidentes das últimas décadas, o Desembargador Erivan Lopes que deixou sua marca como administrador e jurista de escol, agora ocupando o cargo de Corregedor Geral de Justiça. Na qualidade de Vice-Corregedor, assume o Desembargador Hilo Almeida, que se debruçará nos serviços notariais, levando consigo a experiência de um grande gestor de nosso Poder Judiciário. Desembargadores Manoel de Sousa Dourado e Dioclécio Sousa, assumirão a diretor-geral da Ejud e a vice-diretoria, respectivamente.
Como Ouvidor Geral, o Desembargador Pedro de Alcântara Macedo, homem de um trato leve, espírito iluminado, próprio daqueles que vieram para servir e não para serem servidos. Como Vice-Ouvidora, a recém nomeada Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, a única mulher eleita para este biênio 2025-2026, que com sua força feminina, sua sensatez, inteligência, ocupa uma cadeira num universo masculino que sempre foi historicamente a composição de nosso Tribunal nestes 130 anos de existência.
Isso em se tratando de Cargo Diretivo, pois temos uma outra mulher, magistrada de escol, que palmilhou quase todos os recantos desse Estado, Desembargadora Maria do Rosário de Fátima, formando a dupla que soma valores exponenciais na composição desse Tribunal.
A todos os senhores desembargadores e desembargadoras, nossos parabéns pela conduta irreparável, irretorquível, pela sensibilidade, respeito mútuo, que fazem de um tribunal numericamente pequeno, um dos maiores Tribunais da Federação Brasileira.

Brandão de Carvalho, desembargador aposentado do TJ-PI
Por BRANDÃO DE CARVALHO, desembargador aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, foi defensor público e atualmente advogado e escritor
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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 (17/10/2025 a 24/10/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757346-16.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757346-16.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757346-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752923-81.2023.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752923-81.2023.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752923-81.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850896-38.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850896-38.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850896-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800163-70.2019.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800163-70.2019.8.18.0044
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800163-70.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752454-64.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752454-64.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752454-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857012-26.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857012-26.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857012-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753271-31.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753271-31.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753271-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753935-96.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753935-96.2024.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753935-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800739-13.2021.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800739-13.2021.8.18.0135
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800739-13.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802002-40.2023.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802002-40.2023.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802002-40.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812626-18.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812626-18.2017.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812626-18.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800220-61.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800220-61.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800220-61.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800202-40.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800202-40.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800202-40.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800753-81.2023.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800753-81.2023.8.18.0052
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800753-81.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756132-87.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756132-87.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756132-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800398-10.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800398-10.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800398-10.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817687-15.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817687-15.2021.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817687-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753732-03.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753732-03.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753732-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752575-92.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752575-92.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800468-90.2021.8.18.0074 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800468-90.2021.8.18.0074
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800468-90.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753361-39.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753361-39.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0753361-39.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800395-55.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800395-55.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800395-55.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757085-51.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757085-51.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757085-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755552-57.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755552-57.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0755552-57.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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25 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0832769-81.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832769-81.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832769-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824222-52.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824222-52.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824222-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757675-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757675-28.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0757675-28.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800326-10.2021.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800326-10.2021.8.18.0067
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800326-10.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800678-66.2023.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800678-66.2023.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800678-66.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800136-64.2023.8.18.0071 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800136-64.2023.8.18.0071
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800136-64.2023.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837510-38.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837510-38.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837510-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0005571-52.2015.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005571-52.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005571-52.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756317-28.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756317-28.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756317-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000197-77.2017.8.18.0067 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000197-77.2017.8.18.0067
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000197-77.2017.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767643-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767643-19.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767643-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0853272-60.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853272-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853272-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0840318-50.2021.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840318-50.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840318-50.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0809071-46.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809071-46.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809071-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800241-65.2022.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800241-65.2022.8.18.0042
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800241-65.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0847586-87.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847586-87.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0847586-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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41 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0018885-14.2007.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018885-14.2007.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0018885-14.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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42 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753852-46.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753852-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753852-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805763-46.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805763-46.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805763-46.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000347-74.2010.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000347-74.2010.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000347-74.2010.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817283-90.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817283-90.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0817283-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800889-63.2022.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800889-63.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800889-63.2022.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833718-08.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833718-08.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0833718-08.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807076-68.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807076-68.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807076-68.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800468-79.2024.8.18.0173 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800468-79.2024.8.18.0173
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800468-79.2024.8.18.0173
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804530-30.2022.8.18.0078 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804530-30.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804530-30.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000013-09.2008.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000013-09.2008.8.18.0077
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000013-09.2008.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751520-09.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751520-09.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846118-54.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846118-54.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846118-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000635-18.2011.8.18.0034 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000635-18.2011.8.18.0034
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000635-18.2011.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756050-56.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756050-56.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756050-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755642-65.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755642-65.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755642-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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57 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000050-96.2008.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000050-96.2008.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000050-96.2008.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810395-42.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810395-42.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810395-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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59 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759580-68.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759580-68.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759580-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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60 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817260-47.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817260-47.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817260-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849956-05.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849956-05.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849956-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803158-56.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803158-56.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803158-56.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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63 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0855144-13.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855144-13.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0855144-13.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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64 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0823051-02.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823051-02.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823051-02.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-55.2020.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800675-55.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800675-55.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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66 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757616-40.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757616-40.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757616-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800470-36.2019.8.18.0040 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800470-36.2019.8.18.0040
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800470-36.2019.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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68 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0860311-11.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0860311-11.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0860311-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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69 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758176-79.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758176-79.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758176-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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70 | PETIÇÃO CÍVEL | 0000547-42.2014.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000547-42.2014.8.18.0044
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000547-42.2014.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
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71 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755558-64.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755558-64.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755558-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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72 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815164-25.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815164-25.2024.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815164-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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