Almap convoca acadêmicos para eleição de novo ocupante da cadeira 24
Publicado por: Vanessa Mendonça
Academia Piauiense de Letras da Magistratura Piauiense
Estimado(a) acadêmico(a),
na terça-feira, dia 17 de setembro, a partir das 8h, no Salão Verde do Tribunal de Justiça, acontecerá a eleição do novo ocupante da cadeira 24, que pertenceu ao saudoso Des. Álvaro Brandão Filho. O único postulante é o Sr. Dr. Thiago Brandão de Almeida. A urna de votação permanecerá no recinto até as 14h, quando haverá a apuração. Contamos com sua presença, que só irá fortalecer nossa Academia. Os que não puderem comparecer, poderão votar pelo correio. Para tanto, basta votar e encaminhar a cédula em envelope lacrado e assinado para a sede da Almap, situada à Rua Heitor Castelo Branco, 2.700, bairro Ilhotas, CEP: 64001320, Teresina – Piauí. Com a devida antecedência. Maiores informações: (86)32309981.
Atenciosamente
Des. L. G. Brandão de Carvalho
Presidente da Almap
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 15/08/2025 a 22/08/2025 (15/08/2025 a 22/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000019-37.2016.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000019-37.2016.8.18.0044RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000019-37.2016.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
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|
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| 2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0014060-22.2010.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0014060-22.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0014060-22.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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|
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| 3 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802686-26.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802686-26.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802686-26.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0805728-15.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805728-15.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805728-15.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000219-22.2017.8.18.0040 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000219-22.2017.8.18.0040RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000219-22.2017.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000224-93.2018.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000224-93.2018.8.18.0077RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000224-93.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838077-98.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838077-98.2024.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838077-98.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012410-90.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012410-90.2017.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0012410-90.2017.8.18.0140
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852973-83.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852973-83.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0852973-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842970-69.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842970-69.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842970-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003972-07.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003972-07.2019.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0003972-07.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808426-55.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808426-55.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0808426-55.2023.8.18.0140
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802117-97.2022.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802117-97.2022.8.18.0028RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0802117-97.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812732-67.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812732-67.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0812732-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 15 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758969-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758969-18.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758969-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000777-94.2017.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000777-94.2017.8.18.0039RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801330-32.2023.8.18.0061 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801330-32.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801330-32.2023.8.18.0061
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000811-32.2013.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000811-32.2013.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000811-32.2013.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021451-52.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0021451-52.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0021451-52.2015.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801017-45.2024.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801017-45.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801017-45.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801501-58.2023.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801501-58.2023.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801501-58.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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| 22 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801227-10.2022.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801227-10.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802902-44.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802902-44.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo
0802902-44.2022.8.18.0033
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800307-04.2024.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800307-04.2024.8.18.0033RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 25 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000036-38.1997.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000036-38.1997.8.18.0077RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000036-38.1997.8.18.0077
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800659-61.2022.8.18.0055 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800659-61.2022.8.18.0055RelatoriaGabinete Nº 22
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831326-95.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831326-95.2024.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800251-04.2022.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800251-04.2022.8.18.0077RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800251-04.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 29 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007142-84.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007142-84.2019.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0007142-84.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 30 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0824642-57.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824642-57.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824642-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757810-40.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757810-40.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757810-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 32 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756265-32.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756265-32.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756265-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0804661-78.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804661-78.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804661-78.2024.8.18.0031
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800229-72.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800229-72.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000434-84.2020.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000434-84.2020.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000434-84.2020.8.18.0042
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007447-05.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007447-05.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007447-05.2018.8.18.0140
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000591-80.2017.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000591-80.2017.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000591-80.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0857761-43.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857761-43.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857761-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000201-85.2020.8.18.0075 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000201-85.2020.8.18.0075RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801732-39.2021.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801732-39.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0801732-39.2021.8.18.0076
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801738-78.2021.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801738-78.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
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0801738-78.2021.8.18.0033
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803841-23.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803841-23.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800711-82.2023.8.18.0100 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800711-82.2023.8.18.0100RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0800711-82.2023.8.18.0100
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802076-37.2022.8.18.0059 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802076-37.2022.8.18.0059RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0802076-37.2022.8.18.0059
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800617-16.2021.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800617-16.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0800617-16.2021.8.18.0065
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| 46 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001092-80.2017.8.18.0053 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001092-80.2017.8.18.0053RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0001092-80.2017.8.18.0053
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802696-97.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802696-97.2022.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0802696-97.2022.8.18.0140
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800835-42.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800835-42.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0800835-42.2023.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000031-03.2018.8.18.0102 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000031-03.2018.8.18.0102RelatoriaGabinete Nº 22
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Gabinete Nº 22
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| 50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803089-21.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803089-21.2023.8.18.0032RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0803089-21.2023.8.18.0032
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| 51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000235-26.2016.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000235-26.2016.8.18.0067RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0000235-26.2016.8.18.0067
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| 52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004822-61.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004822-61.2019.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0004822-61.2019.8.18.0140
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| 53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000340-61.2014.8.18.0038 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000340-61.2014.8.18.0038RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0000340-61.2014.8.18.0038
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| 54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018500-85.2015.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018500-85.2015.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0018500-85.2015.8.18.0140
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| 55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004315-37.2018.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004315-37.2018.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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0004315-37.2018.8.18.0140
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| 56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000907-40.2019.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000907-40.2019.8.18.0031RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0000907-40.2019.8.18.0031
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| 57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000257-67.2017.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000257-67.2017.8.18.0029RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0000257-67.2017.8.18.0029
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| 58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000185-81.2017.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000185-81.2017.8.18.0061RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0000185-81.2017.8.18.0061
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| 59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000701-20.2016.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000701-20.2016.8.18.0067RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0000701-20.2016.8.18.0067
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| 60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851958-79.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851958-79.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851958-79.2023.8.18.0140
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| 61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004063-17.2011.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004063-17.2011.8.18.0031RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
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0004063-17.2011.8.18.0031
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755881-69.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755881-69.2025.8.18.0000
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756907-05.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756907-05.2025.8.18.0000
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| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757871-95.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757871-95.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757871-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757996-63.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757996-63.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757996-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 66 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0758164-65.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758164-65.2025.8.18.0000
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758164-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759023-81.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759023-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759023-81.2025.8.18.0000
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| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759217-81.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759217-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759217-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759242-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759242-94.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759504-44.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759504-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759504-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 71 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0752996-82.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752996-82.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752996-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756728-71.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756728-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757923-91.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757923-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758051-14.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758051-14.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758051-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 76 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758053-81.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758053-81.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758053-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758136-97.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758136-97.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758136-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758393-25.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758393-25.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0758393-25.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757108-94.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757108-94.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757108-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753569-23.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753569-23.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753569-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755553-42.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755553-42.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755553-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753480-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753480-97.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753480-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758858-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758858-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758858-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759309-59.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759309-59.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759309-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759236-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759236-87.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759236-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759613-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759613-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759370-17.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759370-17.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759370-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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