AVISO: Defensoria Pública implanta posto de atendimento no prédio do JECC Sudeste Sede – Redonda
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A 5ª Defensoria Pública, que tem como titular Ludmilla Maria Reis Paes Landim, responsável pelos processos do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sudeste de Teresina, informa que foi implantado, de forma permanente, um posto de atendimento na Rua Um, 453, Colorado, Teresina -PI – Prédio do JECC Sudeste Sede(REDONDA) – horário de funcionamento 8:00 às 14:00.
E que para dar petições/atermações presenciais os alunos da UESPI Campus Clóvis Moura, atendem às segundas e terças de 8:00 às 12:00, também na Rua Um, 453, Colorado, Teresina -PI – Prédio do JECC Sudeste Sede(REDONDA).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753205-51.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0753205-51.2025.8.18.0000
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0753205-51.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754659-66.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754659-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0754659-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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