AVISO: Defensoria Pública implanta posto de atendimento no prédio do JECC Sudeste Sede – Redonda
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A 5ª Defensoria Pública, que tem como titular Ludmilla Maria Reis Paes Landim, responsável pelos processos do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sudeste de Teresina, informa que foi implantado, de forma permanente, um posto de atendimento na Rua Um, 453, Colorado, Teresina -PI – Prédio do JECC Sudeste Sede(REDONDA) – horário de funcionamento 8:00 às 14:00.
E que para dar petições/atermações presenciais os alunos da UESPI Campus Clóvis Moura, atendem às segundas e terças de 8:00 às 12:00, também na Rua Um, 453, Colorado, Teresina -PI – Prédio do JECC Sudeste Sede(REDONDA).
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807450-82.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807450-82.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807450-82.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800177-63.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800177-63.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0800177-63.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo conhecimento do presente recurso e pelo PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença recorrida apenas em relação a litigância de má-fé que reduzo para 1% (um por cento) sobre o valor da causa e afasto a condenação solidaria em litigância de má-fé. Majorar os honorários para 15% (quinze por cento). Sem parecer do Ministério Público Superior.
Placar
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