AVISO: Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina-PI passa a atender de forma remota
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Magistrados e servidores da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina-PI passarão a atender em caráter temporário e excepcional, no regime de trabalho remoto, até que a unidade seja alocada ou as instalações físicas sejam adequadas para o pleno funcionamento presencial.
Os trabalhos remotos serão realizados até ulterior deliberação, considerando que não haverá interrupção das atividades jurisdicionais, ficando a unidade incumbida de assegurar o atendimento aos jurisdicionados por meio dos canais de comunicação disponíveis, como telefone funcional (Whatsapp) e o Balcão Virtual, ambos acessíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Des. Ricardo Gentil (17/10/2025 a 24/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846377-20.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0846377-20.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0846377-20.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752935-27.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752935-27.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0752935-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público, votar pelo conhecimento e PROVIMENTO do presente conflito, para declarar competente o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI para processar e julgar a Ação Penal nº 0802042-08.2025.8.18.0140, na forma do voto do Relator.
Placar
|
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751522-76.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751522-76.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, RECEBER O PRESENTE AGRAVO MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA INDEFIR o pedido de tramitação sigilosa do processo, mantendo a decisão agravada, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808891-66.2024.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0808891-66.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0808891-66.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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