AVISO: Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina-PI passa a atender de forma remota
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Magistrados e servidores da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina-PI passarão a atender em caráter temporário e excepcional, no regime de trabalho remoto, até que a unidade seja alocada ou as instalações físicas sejam adequadas para o pleno funcionamento presencial.
Os trabalhos remotos serão realizados até ulterior deliberação, considerando que não haverá interrupção das atividades jurisdicionais, ficando a unidade incumbida de assegurar o atendimento aos jurisdicionados por meio dos canais de comunicação disponíveis, como telefone funcional (Whatsapp) e o Balcão Virtual, ambos acessíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 04/04/2025 a 11/04/2025 (04/04/2025 a 11/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0765945-75.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765945-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0765945-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER em parte da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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