COMUNICADO – Recadastramento obrigatório de servidores e magistrados no tocante à identidade de gênero, deficiência, sexo e raça/cor
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que não realizaram a atualização cadastral obrigatória têm até o dia 19/04/2024 para efetuar o recadastramento nos sistemas Intranet/Pessoas no tocante à identidade de gênero, deficiência, sexo e raça/cor.
Cada setor recebeu (via SEI) uma lista com os nomes dos servidores e magistrados que necessitam efetuar o recadastramento, que é de caráter obrigatório e ocorrerá de forma on-line mediante acesso ao sistema Pessoas (https://pessoas.tjpi.jus.br), utilizando as mesmas credenciais de acesso aos sistemas Intranet/SEI.
O não preenchimento no prazo acarretará no cancelamento dos acessos aos Sistemas do Tribunal.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800309-66.2023.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800309-66.2023.8.18.0046
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800309-66.2023.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812983-27.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0812983-27.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812983-27.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755414-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0755414-27.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0755414-27.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0818304-14.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0818304-14.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0818304-14.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810976-86.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0810976-86.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0810976-86.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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