COMUNICADO – Recadastramento obrigatório de servidores e magistrados no tocante à identidade de gênero, deficiência, sexo e raça/cor
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que não realizaram a atualização cadastral obrigatória têm até o dia 19/04/2024 para efetuar o recadastramento nos sistemas Intranet/Pessoas no tocante à identidade de gênero, deficiência, sexo e raça/cor.
Cada setor recebeu (via SEI) uma lista com os nomes dos servidores e magistrados que necessitam efetuar o recadastramento, que é de caráter obrigatório e ocorrerá de forma on-line mediante acesso ao sistema Pessoas (https://pessoas.tjpi.jus.br), utilizando as mesmas credenciais de acesso aos sistemas Intranet/SEI.
O não preenchimento no prazo acarretará no cancelamento dos acessos aos Sistemas do Tribunal.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO | 0755618-37.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755618-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755618-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004558-13.2018.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004558-13.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004558-13.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762518-07.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762518-07.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762518-07.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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