COMUNICADO – Recadastramento obrigatório de servidores e magistrados no tocante à identidade de gênero, deficiência, sexo e raça/cor
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que não realizaram a atualização cadastral obrigatória têm até o dia 19/04/2024 para efetuar o recadastramento nos sistemas Intranet/Pessoas no tocante à identidade de gênero, deficiência, sexo e raça/cor.
Cada setor recebeu (via SEI) uma lista com os nomes dos servidores e magistrados que necessitam efetuar o recadastramento, que é de caráter obrigatório e ocorrerá de forma on-line mediante acesso ao sistema Pessoas (https://pessoas.tjpi.jus.br), utilizando as mesmas credenciais de acesso aos sistemas Intranet/SEI.
O não preenchimento no prazo acarretará no cancelamento dos acessos aos Sistemas do Tribunal.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Des. Costa Neto (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807374-34.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0807374-34.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807374-34.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0801360-05.2024.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801360-05.2024.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801360-05.2024.8.18.0135
Situação: Adiado.
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||||||
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752647-16.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0752647-16.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0752647-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801382-92.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801382-92.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801382-92.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800913-14.2021.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800913-14.2021.8.18.0073
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800913-14.2021.8.18.0073
Situação: Adiado.
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