INFORME EJUD-PI: Enfam promove conferência Grandes Juristas do Mundo: a difícil arte de fazer
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Justiça é tema de aula magna
A próxima conferência Grandes Juristas do Mundo, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá no próximo dia 9 de abril, às 10h, e contará com palestra do ministro e ex-presidente da Suprema Corte da Justiça da Argentina Ricardo Luis Lorenzetti.
Parte do Programa de Aulas Magnas, que conta com a participação de renomados professores estrangeiros para apresentação e debate de estudos de direito comparado, o evento é destinado a magistrados e convidados e contará com tradução simultânea. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui .
SOBRE A CONFERÊNCIA
Autor dos livros “Teoria da Decisão Judicial” e “Art of making justice: the intimacy of the most difficult cases of the Supreme Court of Argentina”, Ricardo Luis Lorenzetti falará sobre “A difícil arte de fazer Justiça”. A mesa será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e terá como debatedores a desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e a juíza Eunice Maria Batista Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ambas do mestrado da Enfam.
O evento será aberto pelo ministro Og Fernandes, diretor-geral da Enfam; Herman Benjamin, coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação da Escola; e Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estarão presentes os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão.
FONTE: Enfam
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 15/08/2025 a 22/08/2025 (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751558-21.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751558-21.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751558-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753769-30.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753769-30.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753769-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0858244-73.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0858244-73.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0858244-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802090-42.2023.8.18.0073 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802090-42.2023.8.18.0073
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802090-42.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753903-57.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753903-57.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753903-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800141-82.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800141-82.2024.8.18.0061
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800141-82.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815413-78.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815413-78.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0815413-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0837969-06.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837969-06.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837969-06.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800047-12.2020.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800047-12.2020.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800047-12.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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10 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800077-42.2020.8.18.0084 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800077-42.2020.8.18.0084
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800077-42.2020.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808513-11.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808513-11.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808513-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000165-90.2011.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000165-90.2011.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000165-90.2011.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752340-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752340-28.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752340-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0809550-10.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809550-10.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809550-10.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814534-37.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814534-37.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814534-37.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754380-80.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754380-80.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754380-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0001114-84.2011.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001114-84.2011.8.18.0042
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001114-84.2011.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828717-81.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828717-81.2020.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828717-81.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754274-21.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754274-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos divergentesGabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754274-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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