INFORME EJUD-PI: Enfam promove conferência Grandes Juristas do Mundo: a difícil arte de fazer
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Justiça é tema de aula magna
A próxima conferência Grandes Juristas do Mundo, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá no próximo dia 9 de abril, às 10h, e contará com palestra do ministro e ex-presidente da Suprema Corte da Justiça da Argentina Ricardo Luis Lorenzetti.
Parte do Programa de Aulas Magnas, que conta com a participação de renomados professores estrangeiros para apresentação e debate de estudos de direito comparado, o evento é destinado a magistrados e convidados e contará com tradução simultânea. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui .
SOBRE A CONFERÊNCIA
Autor dos livros “Teoria da Decisão Judicial” e “Art of making justice: the intimacy of the most difficult cases of the Supreme Court of Argentina”, Ricardo Luis Lorenzetti falará sobre “A difícil arte de fazer Justiça”. A mesa será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e terá como debatedores a desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e a juíza Eunice Maria Batista Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ambas do mestrado da Enfam.
O evento será aberto pelo ministro Og Fernandes, diretor-geral da Enfam; Herman Benjamin, coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação da Escola; e Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estarão presentes os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão.
FONTE: Enfam
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0758244-63.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758244-63.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0758244-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR
Placar
|
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0754838-34.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754838-34.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0754838-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em JULGAR IMPROCEDENTE ESTA AÇÃO RESCISÓRIA, mantendo-se a decisão rescindenda, em todos os seus fundamentos. Condenação do autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por se encontrar o autor assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Placar
|
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| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755305-76.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755305-76.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0755305-76.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0763653-54.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763653-54.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0763653-54.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755956-11.2025.8.18.0000 | Presidência do Tribunal de Justiça | ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755956-11.2025.8.18.0000RelatoriaPresidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo
0755956-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE o conflito negativo de competência, para declarar competente a Exma. Desa. Lucicleide Pereira Belo para relatar e julgar o Agravo de Instrumento nº 0755414-90.2025.8.18.0000.
Placar
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| 6 | INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA | 0765937-98.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765937-98.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0765937-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em INADMITIR o presente Incidente de Assunção de Competência, por se tratar de matéria já decidida em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, devendo os autos desse incidente permanecerem arquivados neste Tribunal de Justiça e os do processo em que suscitado, retornar ao Relator no Órgão de origem, nos termos do art. 347-G, § 6º do RITJPI.
Placar
|
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