INFORME EJUD-PI: Enfam promove conferência Grandes Juristas do Mundo: a difícil arte de fazer
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Justiça é tema de aula magna
A próxima conferência Grandes Juristas do Mundo, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá no próximo dia 9 de abril, às 10h, e contará com palestra do ministro e ex-presidente da Suprema Corte da Justiça da Argentina Ricardo Luis Lorenzetti.
Parte do Programa de Aulas Magnas, que conta com a participação de renomados professores estrangeiros para apresentação e debate de estudos de direito comparado, o evento é destinado a magistrados e convidados e contará com tradução simultânea. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui .
SOBRE A CONFERÊNCIA
Autor dos livros “Teoria da Decisão Judicial” e “Art of making justice: the intimacy of the most difficult cases of the Supreme Court of Argentina”, Ricardo Luis Lorenzetti falará sobre “A difícil arte de fazer Justiça”. A mesa será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e terá como debatedores a desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e a juíza Eunice Maria Batista Prado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ambas do mestrado da Enfam.
O evento será aberto pelo ministro Og Fernandes, diretor-geral da Enfam; Herman Benjamin, coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação da Escola; e Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estarão presentes os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão.
FONTE: Enfam
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. João Gabriel (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805735-17.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805735-17.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805735-17.2022.8.18.0039
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0016327-98.2009.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0016327-98.2009.8.18.0140
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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0016327-98.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000898-55.2013.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000898-55.2013.8.18.0042
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0000898-55.2013.8.18.0042
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820812-88.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820812-88.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802475-17.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802475-17.2022.8.18.0140
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802584-81.2019.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802584-81.2019.8.18.0028
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826165-75.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826165-75.2022.8.18.0140
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-30.2020.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800759-30.2020.8.18.0073
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826330-25.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826522-89.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803920-61.2024.8.18.0088 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803920-61.2024.8.18.0088
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804140-60.2022.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804140-60.2022.8.18.0078
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808643-06.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808643-06.2020.8.18.0140
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-36.2022.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801253-36.2022.8.18.0068
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827893-20.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812669-76.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000016-04.2009.8.18.0117 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809892-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809892-84.2023.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801813-36.2021.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800512-80.2022.8.18.0040 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800656-41.2024.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844799-22.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0812644-29.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004859-30.2015.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804530-55.2023.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000323-87.2013.8.18.0061 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800610-83.2023.8.18.0055 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800536-39.2021.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804384-91.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820709-81.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820709-81.2021.8.18.0140
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759061-93.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800067-04.2023.8.18.0048 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800067-04.2023.8.18.0048
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0800067-04.2023.8.18.0048
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| 33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753987-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753987-58.2025.8.18.0000
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757544-53.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757544-53.2025.8.18.0000
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0757544-53.2025.8.18.0000
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| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759292-23.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0759292-23.2025.8.18.0000
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| 36 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757093-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757093-28.2025.8.18.0000
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800421-30.2021.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800421-30.2021.8.18.0135
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0800421-30.2021.8.18.0135
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| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801255-40.2022.8.18.0089 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801255-40.2022.8.18.0089
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804815-92.2023.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804815-92.2023.8.18.0076
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| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802201-80.2024.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802201-80.2024.8.18.0076
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| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801548-29.2024.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801548-29.2024.8.18.0060
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| 42 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800972-05.2024.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800972-05.2024.8.18.0038
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800972-05.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800258-94.2024.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800258-94.2024.8.18.0054
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800258-94.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801905-50.2020.8.18.0027 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801905-50.2020.8.18.0027
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801905-50.2020.8.18.0027
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 45 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0825053-08.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825053-08.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0825053-08.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803424-96.2021.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803424-96.2021.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803424-96.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800314-80.2024.8.18.0102 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800314-80.2024.8.18.0102
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800314-80.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804098-86.2021.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804098-86.2021.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804098-86.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 49 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800094-33.2022.8.18.0044 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800094-33.2022.8.18.0044
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800094-33.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765179-22.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765179-22.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765179-22.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801218-41.2023.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801218-41.2023.8.18.0036
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801218-41.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803917-17.2023.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803917-17.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 53 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800723-64.2019.8.18.0059 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800723-64.2019.8.18.0059
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800723-64.2019.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
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| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802000-79.2022.8.18.0037 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802000-79.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802000-79.2022.8.18.0037
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| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752559-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752559-41.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858253-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858253-35.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0858253-35.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757795-71.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757795-71.2025.8.18.0000
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757795-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804966-26.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804966-26.2024.8.18.0140
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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804966-26.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803214-35.2022.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803214-35.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803214-35.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753020-13.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753020-13.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753020-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 61 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766047-97.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766047-97.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766047-97.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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