OFÍCIO CIRCULAR – Sanitização do TJ-PI, Corregedoria e Fórum Cível e Criminal de Teresina
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Excelentíssimos Senhores (a) s,
Ao tempo em que cumprimento Vossas Excelências, informamos que será realizada Sanitização nas instalações do prédio do Palácio da Justiça, do Anexo da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Fórum Cível e Criminal, conforme Despacho 15721 SEI 2238549, ficando assim distribuídas os dias e horários para realização do serviço de sanitização:
> Dia 03/03/2021 (quarta-feira) no prédio Sede do Tribunal de Justiça e no Prédio Anexo da Corregedoria( manhã e tarde)
> Dia 04/03/2021 (quinta-feira) no Fórum Cível e Criminal de Teresina (manhã e tarde).
Conforme informação da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SENA todos os ambientes deverão estar liberados, abertos e sem a presença de servidores para melhor eficácia do produto e somente poderão retornar a seu ambiente de trabalho 1(uma) hora após a aplicação do produto, o que não prejudicará o funcionamento das unidades, vez que cada uma somente será desocupada à medida que a Equipe de Sanitização comparecer à unidade para realização do serviço, devendo as unidades judiciais em que estejam ocorrendo audiências serem prioritariamente sanitizadas no período da tarde.
Atenciosamente.
Desembargador José Ribamar Oliveira
Presidente do TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 15/08/2025 a 22/08/2025 (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000019-37.2016.8.18.0044 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000019-37.2016.8.18.0044RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000019-37.2016.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0014060-22.2010.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0014060-22.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0014060-22.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802686-26.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802686-26.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802686-26.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0805728-15.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805728-15.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805728-15.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000219-22.2017.8.18.0040 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000219-22.2017.8.18.0040RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000219-22.2017.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000224-93.2018.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000224-93.2018.8.18.0077RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000224-93.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838077-98.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838077-98.2024.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0838077-98.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012410-90.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012410-90.2017.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012410-90.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852973-83.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852973-83.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852973-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842970-69.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842970-69.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842970-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003972-07.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003972-07.2019.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003972-07.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0808426-55.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808426-55.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0808426-55.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802117-97.2022.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802117-97.2022.8.18.0028RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802117-97.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812732-67.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812732-67.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812732-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758969-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758969-18.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758969-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000777-94.2017.8.18.0039 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000777-94.2017.8.18.0039RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801330-32.2023.8.18.0061 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801330-32.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801330-32.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000811-32.2013.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000811-32.2013.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000811-32.2013.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021451-52.2015.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0021451-52.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0021451-52.2015.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801017-45.2024.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801017-45.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801017-45.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801501-58.2023.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801501-58.2023.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801501-58.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801227-10.2022.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801227-10.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802902-44.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802902-44.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802902-44.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800307-04.2024.8.18.0033 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800307-04.2024.8.18.0033RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000036-38.1997.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000036-38.1997.8.18.0077RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000036-38.1997.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800659-61.2022.8.18.0055 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800659-61.2022.8.18.0055RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0831326-95.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831326-95.2024.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800251-04.2022.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800251-04.2022.8.18.0077RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800251-04.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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29 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007142-84.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007142-84.2019.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007142-84.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0824642-57.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824642-57.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824642-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757810-40.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757810-40.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757810-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756265-32.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756265-32.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756265-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0804661-78.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804661-78.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804661-78.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800229-72.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800229-72.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000434-84.2020.8.18.0042 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000434-84.2020.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000434-84.2020.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007447-05.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007447-05.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007447-05.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000591-80.2017.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000591-80.2017.8.18.0036RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000591-80.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0857761-43.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857761-43.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857761-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000201-85.2020.8.18.0075 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000201-85.2020.8.18.0075RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801732-39.2021.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801732-39.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801732-39.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801738-78.2021.8.18.0033 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801738-78.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801738-78.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803841-23.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803841-23.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800711-82.2023.8.18.0100 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800711-82.2023.8.18.0100RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800711-82.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802076-37.2022.8.18.0059 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802076-37.2022.8.18.0059RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802076-37.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800617-16.2021.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800617-16.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800617-16.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001092-80.2017.8.18.0053 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001092-80.2017.8.18.0053RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001092-80.2017.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802696-97.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802696-97.2022.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802696-97.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800835-42.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800835-42.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800835-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000031-03.2018.8.18.0102 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000031-03.2018.8.18.0102RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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50 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803089-21.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803089-21.2023.8.18.0032RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803089-21.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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51 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000235-26.2016.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000235-26.2016.8.18.0067RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000235-26.2016.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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52 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004822-61.2019.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004822-61.2019.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004822-61.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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53 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000340-61.2014.8.18.0038 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000340-61.2014.8.18.0038RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000340-61.2014.8.18.0038
Proclamação do resultado
---
Placar
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54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018500-85.2015.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018500-85.2015.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0018500-85.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004315-37.2018.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004315-37.2018.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004315-37.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000907-40.2019.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000907-40.2019.8.18.0031RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000907-40.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000257-67.2017.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000257-67.2017.8.18.0029RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000257-67.2017.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000185-81.2017.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000185-81.2017.8.18.0061RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000185-81.2017.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000701-20.2016.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000701-20.2016.8.18.0067RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000701-20.2016.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851958-79.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851958-79.2023.8.18.0140RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0851958-79.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004063-17.2011.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004063-17.2011.8.18.0031RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004063-17.2011.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755881-69.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0755881-69.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
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63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756907-05.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0756907-05.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
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64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757871-95.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757871-95.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757871-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757996-63.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757996-63.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757996-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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66 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0758164-65.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758164-65.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758164-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759023-81.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759023-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759023-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759217-81.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759217-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759217-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759242-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759242-94.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759504-44.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759504-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759504-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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71 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 0752996-82.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752996-82.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752996-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756728-71.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0756728-71.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
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74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757923-91.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0757923-91.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
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75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758051-14.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758051-14.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758051-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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76 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758053-81.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758053-81.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758053-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758136-97.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758136-97.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758136-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758393-25.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758393-25.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0758393-25.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757108-94.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757108-94.2025.8.18.0000RelatoriaVotos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757108-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753569-23.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753569-23.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753569-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755553-42.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755553-42.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755553-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753480-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753480-97.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753480-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758858-34.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758858-34.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758858-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759309-59.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759309-59.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759309-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759236-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759236-87.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759236-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759613-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759613-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759370-17.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759370-17.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759370-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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