OFÍCIO CIRCULAR – Sanitização do TJ-PI, Corregedoria e Fórum Cível e Criminal de Teresina
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Excelentíssimos Senhores (a) s,
Ao tempo em que cumprimento Vossas Excelências, informamos que será realizada Sanitização nas instalações do prédio do Palácio da Justiça, do Anexo da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Fórum Cível e Criminal, conforme Despacho 15721 SEI 2238549, ficando assim distribuídas os dias e horários para realização do serviço de sanitização:
> Dia 03/03/2021 (quarta-feira) no prédio Sede do Tribunal de Justiça e no Prédio Anexo da Corregedoria( manhã e tarde)
> Dia 04/03/2021 (quinta-feira) no Fórum Cível e Criminal de Teresina (manhã e tarde).
Conforme informação da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SENA todos os ambientes deverão estar liberados, abertos e sem a presença de servidores para melhor eficácia do produto e somente poderão retornar a seu ambiente de trabalho 1(uma) hora após a aplicação do produto, o que não prejudicará o funcionamento das unidades, vez que cada uma somente será desocupada à medida que a Equipe de Sanitização comparecer à unidade para realização do serviço, devendo as unidades judiciais em que estejam ocorrendo audiências serem prioritariamente sanitizadas no período da tarde.
Atenciosamente.
Desembargador José Ribamar Oliveira
Presidente do TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Des. Costa Neto (15/08/2025 a 22/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823176-62.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823176-62.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823176-62.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0838214-85.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0838214-85.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838214-85.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800853-55.2022.8.18.0057 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800853-55.2022.8.18.0057
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800853-55.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000083-84.2016.8.18.0064 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000083-84.2016.8.18.0064
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000083-84.2016.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805231-67.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805231-67.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805231-67.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808603-19.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808603-19.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808603-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806709-08.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806709-08.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806709-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752426-33.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752426-33.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752426-33.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0002441-84.2017.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002441-84.2017.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002441-84.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850942-90.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850942-90.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0850942-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800001-12.2024.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800001-12.2024.8.18.0073
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800001-12.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810691-93.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810691-93.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810691-93.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814819-93.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814819-93.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814819-93.2023.8.18.0140
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802751-52.2020.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802751-52.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0802751-52.2020.8.18.0032
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| 15 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0802706-12.2024.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802706-12.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755550-58.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755550-58.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0755550-58.2023.8.18.0000
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801300-35.2020.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801300-35.2020.8.18.0050RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Não disponível
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000109-94.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000109-94.2016.8.18.0060
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0000109-94.2016.8.18.0060
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809079-28.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809079-28.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809079-28.2021.8.18.0140
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023530-67.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023530-67.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023530-67.2016.8.18.0140
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0030027-05.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0030027-05.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0030027-05.2013.8.18.0140
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| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759638-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759638-08.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759638-08.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800851-50.2019.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800851-50.2019.8.18.0135
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800851-50.2019.8.18.0135
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761806-17.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761806-17.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761806-17.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843768-64.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843768-64.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843768-64.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0844658-37.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844658-37.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844658-37.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755464-58.2021.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755464-58.2021.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755464-58.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800669-35.2023.8.18.0067 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800669-35.2023.8.18.0067
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800669-35.2023.8.18.0067
Proclamação do resultado
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815332-37.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815332-37.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815332-37.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812517-33.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812517-33.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812517-33.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803454-17.2019.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803454-17.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803454-17.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-93.2019.8.18.0044 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800155-93.2019.8.18.0044
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-93.2019.8.18.0044
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| 33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0859109-96.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859109-96.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859109-96.2023.8.18.0140
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800265-65.2019.8.18.0053 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800265-65.2019.8.18.0053
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800265-65.2019.8.18.0053
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801871-60.2020.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801871-60.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801871-60.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842207-68.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842207-68.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842207-68.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0024456-53.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0024456-53.2013.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0024456-53.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752593-50.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752593-50.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752593-50.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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