OFÍCIO CIRCULAR – Sanitização do TJ-PI, Corregedoria e Fórum Cível e Criminal de Teresina
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Excelentíssimos Senhores (a) s,
Ao tempo em que cumprimento Vossas Excelências, informamos que será realizada Sanitização nas instalações do prédio do Palácio da Justiça, do Anexo da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Fórum Cível e Criminal, conforme Despacho 15721 SEI 2238549, ficando assim distribuídas os dias e horários para realização do serviço de sanitização:
> Dia 03/03/2021 (quarta-feira) no prédio Sede do Tribunal de Justiça e no Prédio Anexo da Corregedoria( manhã e tarde)
> Dia 04/03/2021 (quinta-feira) no Fórum Cível e Criminal de Teresina (manhã e tarde).
Conforme informação da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SENA todos os ambientes deverão estar liberados, abertos e sem a presença de servidores para melhor eficácia do produto e somente poderão retornar a seu ambiente de trabalho 1(uma) hora após a aplicação do produto, o que não prejudicará o funcionamento das unidades, vez que cada uma somente será desocupada à medida que a Equipe de Sanitização comparecer à unidade para realização do serviço, devendo as unidades judiciais em que estejam ocorrendo audiências serem prioritariamente sanitizadas no período da tarde.
Atenciosamente.
Desembargador José Ribamar Oliveira
Presidente do TJ/PI
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. James (03/10/2025 a 10/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814626-83.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0814626-83.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0814626-83.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800817-13.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800817-13.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800817-13.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-31.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801070-31.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801070-31.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805198-06.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0805198-06.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0805198-06.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802303-66.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802303-66.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802303-66.2024.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801039-46.2024.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801039-46.2024.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801039-46.2024.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800038-66.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800038-66.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800038-66.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824850-80.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0824850-80.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0824850-80.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-21.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800675-21.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800675-21.2021.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801303-55.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801303-55.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801303-55.2022.8.18.0135
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761045-83.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0761045-83.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0761045-83.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-54.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801377-54.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801377-54.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800251-83.2023.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800251-83.2023.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800251-83.2023.8.18.0104
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801502-76.2023.8.18.0027 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801502-76.2023.8.18.0027
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801502-76.2023.8.18.0027
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831996-70.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0831996-70.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0831996-70.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804791-97.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0804791-97.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804791-97.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801585-32.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801585-32.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801585-32.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800229-50.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800229-50.2024.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800229-50.2024.8.18.0052
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807483-08.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807483-08.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0807483-08.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001397-81.2013.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001397-81.2013.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001397-81.2013.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800245-66.2020.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800245-66.2020.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800245-66.2020.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803165-76.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803165-76.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803165-76.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802145-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802145-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802145-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800190-11.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800190-11.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800190-11.2023.8.18.0045
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800083-92.2023.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800083-92.2023.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800083-92.2023.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803778-02.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803778-02.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803778-02.2022.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801992-79.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801992-79.2022.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801992-79.2022.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001697-54.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001697-54.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001697-54.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800189-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800189-62.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800189-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801194-95.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801194-95.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801194-95.2019.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801040-64.2022.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801040-64.2022.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801040-64.2022.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822577-94.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0822577-94.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0822577-94.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803930-53.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803930-53.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803930-53.2022.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802117-84.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802117-84.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802117-84.2021.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801496-47.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801496-47.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801496-47.2022.8.18.0078
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765172-30.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0765172-30.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0765172-30.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810626-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0810626-35.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810626-35.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802920-32.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802920-32.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802920-32.2023.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800388-50.2023.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800388-50.2023.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800388-50.2023.8.18.0109
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801811-16.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801811-16.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801811-16.2022.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803104-55.2021.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803104-55.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803104-55.2021.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802420-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802420-62.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802420-62.2023.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802334-22.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802334-22.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802334-22.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803551-83.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803551-83.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803551-83.2020.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751572-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0751572-05.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0751572-05.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800682-53.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800682-53.2021.8.18.0051
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800682-53.2021.8.18.0051
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803618-96.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803618-96.2021.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803618-96.2021.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834318-05.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0834318-05.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803459-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803459-18.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803459-18.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801344-92.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801344-92.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801344-92.2022.8.18.0047
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800548-19.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800548-19.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800548-19.2024.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800390-98.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800390-98.2022.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800390-98.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752122-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0752122-97.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0752122-97.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-78.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801435-78.2023.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801435-78.2023.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-83.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800100-83.2022.8.18.0062
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800100-83.2022.8.18.0062
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801329-89.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801329-89.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801329-89.2024.8.18.0068
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801264-27.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801264-27.2023.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801264-27.2023.8.18.0037
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801381-72.2021.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801381-72.2021.8.18.0074
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801381-72.2021.8.18.0074
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815348-78.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0815348-78.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0815348-78.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800397-94.2024.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800397-94.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800397-94.2024.8.18.0038
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803734-64.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803734-64.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
|
||||||
| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803381-41.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803381-41.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803381-41.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803651-94.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0803651-94.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803651-94.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001577-59.2017.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001577-59.2017.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001577-59.2017.8.18.0060
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001629-88.2017.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0001629-88.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0001629-88.2017.8.18.0049
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800575-10.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800575-10.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800575-10.2023.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846383-90.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0846383-90.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0846383-90.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-43.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800161-43.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800161-43.2022.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816644-48.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0816644-48.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0816644-48.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800740-47.2021.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0800740-47.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800740-47.2021.8.18.0054
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843354-03.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0843354-03.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0843354-03.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-61.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802806-61.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802806-61.2024.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756431-98.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0756431-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756431-98.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801060-92.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801060-92.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801060-92.2021.8.18.0088
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||












