OFÍCIO CIRCULAR – Sanitização do TJ-PI, Corregedoria e Fórum Cível e Criminal de Teresina

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

Excelentíssimos Senhores (a) s,

Ao tempo em que cumprimento Vossas Excelências, informamos que será realizada Sanitização nas instalações do prédio do Palácio da Justiça, do Anexo da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Fórum Cível e Criminal, conforme Despacho 15721 SEI 2238549, ficando assim distribuídas os dias e horários para realização do serviço de sanitização:

> Dia 03/03/2021 (quarta-feira) no prédio Sede do Tribunal de Justiça e no Prédio Anexo da Corregedoria( manhã e tarde)

> Dia 04/03/2021 (quinta-feira) no Fórum Cível e Criminal de Teresina (manhã e tarde).

Conforme informação da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SENA todos os ambientes deverão estar liberados, abertos e sem a presença de servidores para melhor eficácia do produto e somente poderão retornar a seu ambiente de trabalho 1(uma) hora após a aplicação do produto, o que não prejudicará o funcionamento das unidades, vez que cada uma somente será desocupada à medida que a Equipe de Sanitização comparecer à unidade para realização do serviço, devendo as unidades judiciais em que estejam ocorrendo audiências serem prioritariamente sanitizadas no período da tarde.

Atenciosamente.

Desembargador José Ribamar Oliveira
Presidente do TJ/PI

 

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 10/10/2025 a 17/10/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (10/10/2025 a 17/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0803281-36.2023.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803281-36.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0803281-36.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de ANULAR DE OFÍCIO a sentença, com o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase de emenda à inicial, com observância ao contraditório e à necessidade de intimação clara, específica e individualizada quanto às exigências processuais, nos termos do art. 321 do CPC, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800277-66.2023.8.18.0109 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800277-66.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800277-66.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800715-41.2023.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800715-41.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800715-41.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800490-18.2019.8.18.0043 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800490-18.2019.8.18.0043

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800490-18.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0843586-15.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0843586-15.2021.8.18.0140

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0843586-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801916-78.2022.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801916-78.2022.8.18.0037

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801916-78.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0811794-14.2019.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0811794-14.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0811794-14.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0805701-29.2023.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0805701-29.2023.8.18.0032

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0805701-29.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753046-11.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0753046-11.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0753046-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800331-33.2018.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800331-33.2018.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800331-33.2018.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800867-33.2022.8.18.0059 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800867-33.2022.8.18.0059

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800867-33.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802813-09.2022.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802813-09.2022.8.18.0037

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802813-09.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de ANULAR DE OFÍCIO a sentença, com o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase de emenda à inicial, com observância ao contraditório e à necessidade de intimação clara, específica e individualizada quanto às exigências processuais, nos termos do art. 321 do CPC, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000859-20.2017.8.18.0074 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000859-20.2017.8.18.0074

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000859-20.2017.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0836226-58.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0836226-58.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0836226-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801192-98.2022.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801192-98.2022.8.18.0029

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801192-98.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0836864-28.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0836864-28.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0836864-28.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754282-32.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0754282-32.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0754282-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800299-11.2024.8.18.0103 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800299-11.2024.8.18.0103

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800299-11.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801277-84.2022.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801277-84.2022.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801277-84.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para REJEITAR a preliminar de impugnação aos benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora, arguida pelo apelado em suas contrarrazões de recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO reformando-se a sentença, tão somente, para afastar a condenação da parte autora e do seu advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, mantendo-se a sentença em seus demais termos, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Deixo de majorar os honorários advocatícios nesta fase recursal, tendo em vista que, no caso, o recurso fora provido, restando ausente, assim, um dos requisitos autorizadores à majoração da verba sucumbencial recursal, conforme Tema nº. 1059 do STJ. Dispensabilidade de parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.
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Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0807779-48.2022.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0807779-48.2022.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0807779-48.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0024601-07.2016.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0024601-07.2016.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0024601-07.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801304-26.2020.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801304-26.2020.8.18.0033

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801304-26.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0813198-95.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0813198-95.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0813198-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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