OFÍCIO CIRCULAR – Sanitização do TJ-PI, Corregedoria e Fórum Cível e Criminal de Teresina
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Excelentíssimos Senhores (a) s,
Ao tempo em que cumprimento Vossas Excelências, informamos que será realizada Sanitização nas instalações do prédio do Palácio da Justiça, do Anexo da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Fórum Cível e Criminal, conforme Despacho 15721 SEI 2238549, ficando assim distribuídas os dias e horários para realização do serviço de sanitização:
> Dia 03/03/2021 (quarta-feira) no prédio Sede do Tribunal de Justiça e no Prédio Anexo da Corregedoria( manhã e tarde)
> Dia 04/03/2021 (quinta-feira) no Fórum Cível e Criminal de Teresina (manhã e tarde).
Conforme informação da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SENA todos os ambientes deverão estar liberados, abertos e sem a presença de servidores para melhor eficácia do produto e somente poderão retornar a seu ambiente de trabalho 1(uma) hora após a aplicação do produto, o que não prejudicará o funcionamento das unidades, vez que cada uma somente será desocupada à medida que a Equipe de Sanitização comparecer à unidade para realização do serviço, devendo as unidades judiciais em que estejam ocorrendo audiências serem prioritariamente sanitizadas no período da tarde.
Atenciosamente.
Desembargador José Ribamar Oliveira
Presidente do TJ/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Des. João Gabriel (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807363-65.2022.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807363-65.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0807363-65.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800396-29.2019.8.18.0089 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800396-29.2019.8.18.0089
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800396-29.2019.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002043-86.2016.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002043-86.2016.8.18.0028
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0002043-86.2016.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751983-19.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751983-19.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0751983-19.2023.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0711071-53.2018.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0711071-53.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0711071-53.2018.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751099-53.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0751099-53.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0751099-53.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0809214-11.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0809214-11.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0809214-11.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850351-94.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0850351-94.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0850351-94.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0008814-72.2013.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0008814-72.2013.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0008814-72.2013.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817871-05.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0817871-05.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0817871-05.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821258-28.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0821258-28.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0821258-28.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752283-10.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752283-10.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0752283-10.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0849696-59.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0849696-59.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0849696-59.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0019540-39.2014.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0019540-39.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0019540-39.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002371-37.2015.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0002371-37.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0002371-37.2015.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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