1.ª Vara Criminal de Parnaíba divulga I Relatório de Boas Práticas de 2020
Publicado por: Victor Bruno
Com o objetivo de oferecer um panorama das atividades e inovações que vêm sendo implementadas na 1.ª Vara Criminal de Parnaíba, a unidade divulgou o I Relatório de Boas Práticas de 2020. O projeto é de autoria dos magistrados Ivani Vasconcelos, titular da vara, e Georges Cobiniano, juiz auxiliar. O relatório foi produzido como complemento à reunião realizada pela vara, por videoconferência, que avaliou os indicadores de produtividade e metas para o ano pela unidade.
Ao todo, são 10 tópicos que refletem práticas e novidades que estão sendo praticadas na 1.ª Vara Criminal de Parnaíba. Entre as iniciativas, estão a adoção da intimação por WhatsApp; a ampliação das audiências por videoconferência; e a adoção do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB) pelo setor de Execução Penal da vara, ampliado por meio de mutirões.
Um destaque é a implementação dos depoimentos especiais, realizados desde o final do ano passado. Depoimentos especiais são audiências realizadas com crianças em uma sala reservada, afastadas da presença dos adultos e dos defensores do acusado, a fim de diminuir o trauma sofrido durante o processo, fazendo com que a criança não precise reviver as situações de conflito.
Outro recurso utilizado também, já neste ano, são as citações de réus por videoconferência. A regulamentação da ferramenta foi feita por meio da Portaria n.º 003, 1.º de abril, e já está em prática. Dentro do relatório, além da exposição do procedimento de citação, a vara também oferece recomendações na hora de realizar a citação: avisar que a conferência está sendo gravada, perguntar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, avisar que tem um prazo de 10 dias para apresentar seu advogado, entre outras regras.
O relatório também destaca os esforços da 1.ª Vara Criminal de Parnaíba no sentido de digitalizar o arquivamento de documentos. Além da adoção da função de nuvem oferecida pela Google, a vara também passou a usar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para armazenar as atas das audiências, economizando assim o uso de papel.
Leia o relatório completo aqui.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800618-20.2018.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800618-20.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800618-20.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-23.2017.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800493-23.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800493-23.2017.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800922-28.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800922-28.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800922-28.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-90.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000336-90.2016.8.18.0058
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000336-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000204-33.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000204-33.2016.8.18.0058
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000204-33.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-66.2022.8.18.0048 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800964-66.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-12.2020.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800764-12.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800541-21.2023.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800541-21.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800348-03.2023.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800348-03.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800828-85.2022.8.18.0075 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800828-85.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-70.2018.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800186-70.2018.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800269-26.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800269-26.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802117-25.2023.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802117-25.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000763-63.2016.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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