1º Juizado de Violência Doméstica zera processos paralisados há mais de 100 dias
Publicado por: Viviane Bandeira
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina registrou redução total de processos paralisados há mais de 100 dias. Do dia 18 de janeiro até ontem (09), foram movimentados mais de 3.000 processos, por meio de ação conjunta entre a equipe do Juizado e os servidores do Núcleo de Apoio às Secretarias-Nasec, da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
“Recebemos o apoio do Núcleo de Apoio às Secretarias, o que contribuiu para alcançarmos essa marca tão importante. Temos alta demanda processual e todos os servidores do Juizado possuem o firme compromisso de aperfeiçoar a nossa prestação jurisdicional. A violência doméstica e familiar é um tema sensível e muito urgente e precisamos apresentar respostas cada vez mais rápidas à sociedade”, destacou o juiz João de Castro, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina.
A atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias-Nasec, da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina teve início no dia 18 de janeiro: “Agimos em conjunto com os servidores do Juizado, sob a supervisão constante do magistrado. O resultado foi que conseguimos atuar em mais de 3.000 processos, que estavam paralisados por situações diversas. Tudo isso só foi possível graças a um trabalho de equipe. Todos do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina foram muito receptivos e acessíveis. Ficamos muito felizes em conquistar esse resultado tão expressivo, em que o maior beneficiado é a população”, observou Pedro Cazuza, gestor do Núcleo de Apoio às Secretarias-Nasec, da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
De acordo com dados do TJPI em Números, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina registrou também a redução total dos processos conclusos em gabinete há mais de 100 (cem) dias e apresentou cumprimento ideal da maioria das metas nacionais do CNJ em 2022, com porcentagens superiores a 100%, chegando a meta de número 12 a atingir 400% de cumprimento.
“Há sempre muito a fazer e muito a aperfeiçoar. Essa condição é inerente às tarefas humanas. Mas hoje temos uma unidade judicial proativa, com bons números e, o mais importante, o empenho de todos que a constituem em torná-la ainda melhor. Servidores e servidoras do Juizado são as peças fundamentais em todos esses resultados”, pontuou o juiz João de Castro, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0758721-23.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758721-23.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0758721-23.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | RECLAMAÇÃO | 0755869-31.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755869-31.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0755869-31.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, inexistindo a alegada divergência qualificada entre o acórdão reclamado e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, JULGARAM IMPROCEDENTE a presente Reclamação. Pela natureza da ação constitucional ajuizada, sem custas processuais. Pela instauração do contraditório, condeno o autor em honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor do benefício econômico pretendido pelo reclamante.
Placar
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| 3 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0755150-78.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755150-78.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0755150-78.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória para desconstituir a decisão rescindenda e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento.
Placar
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