21 DIAS DE ATIVISMO: TJ-PI realiza ações de enfrentamento à violência contra mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participa da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar 2024”. A ação conjunta entre os diversos órgãos do país visa conscientizar as pessoas sobre a importância do tema e do combate à violência contra a mulher. No âmbito do TJ-PI, desenvolvem atividades a Coordenadoria da Mulher (CEVID), a Assessoria de Comunicação (ASCOM), a Escola Judiciária (EJUD), o Laboratório de Inovação (OPALA LAB) e a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA).
A juíza Keylla Ranyere, Coordenadora da Cevid, explica que o TJ-PI fará múltiplas ações, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, relacionadas ao tema, entre elas, a iluminação do Palácio da Justiça na cor laranja, a realização de grupo de diálogo com mulheres, a campanha virtual laço Branco, dentre outras.
“Vamos ter a realização do projeto Mais Segura – curso de defesa pessoal para magistradas e servidoras; bem como o encontro de gestores(as) da educação. Além disso, vamos ter o lançamento da Julia Sentinela – medida protetiva via whatsapp e outorga de medalha Regina Freitas. São ações importantes que reforçam a a necessidade de estarmos todos empenhados no enfrentamento desta temática”, analisa a magistrada.

Tabela traz detalhes das ações a serem desenvolvidas pela CEVID, em parceria com outros órgãos da rede
28ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
A 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa será realizada no período de 25 a 29 de novembro de 2024, junto às vítimas e aos acusados, nas audiências que serão realizadas nas modalidades presencial, híbrida ou virtual. A Semana também integra as ações do TJ-PI, via Coordenadoria da Mulher, alusivas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar”.
Segundo o desembargador Ricardo Gentil, Supervisor da Coordenadoria da Mulher, ao longo do ano o Tribunal de Justiça do Piauí está atento à matéria e desenvolve várias ações, com atenção especial às campanhas específicas que ocorrem em março, agosto e novembro.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808724-47.2023.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808724-47.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808724-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765577-66.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765577-66.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765577-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0011452-22.2008.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011452-22.2008.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011452-22.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0811740-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811740-09.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811740-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830036-21.2019.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830036-21.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830036-21.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000370-52.2010.8.18.0098 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000370-52.2010.8.18.0098
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE
0000370-52.2010.8.18.0098
Situação: Retirado de julgamento.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750092-26.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750092-26.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750092-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753439-38.2022.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753439-38.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753439-38.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0828050-56.2024.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828050-56.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828050-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758656-62.2022.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758656-62.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758656-62.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800750-96.2017.8.18.0033 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800750-96.2017.8.18.0033
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800750-96.2017.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753980-03.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753980-03.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753980-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000110-58.2017.8.18.0088 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000110-58.2017.8.18.0088
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000110-58.2017.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824957-95.2018.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824957-95.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824957-95.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-82.2019.8.18.0047 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800278-82.2019.8.18.0047
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800278-82.2019.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006590-47.2004.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006590-47.2004.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006590-47.2004.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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