21 DIAS DE ATIVISMO: TJ-PI realiza ações de enfrentamento à violência contra mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participa da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar 2024”. A ação conjunta entre os diversos órgãos do país visa conscientizar as pessoas sobre a importância do tema e do combate à violência contra a mulher. No âmbito do TJ-PI, desenvolvem atividades a Coordenadoria da Mulher (CEVID), a Assessoria de Comunicação (ASCOM), a Escola Judiciária (EJUD), o Laboratório de Inovação (OPALA LAB) e a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA).
A juíza Keylla Ranyere, Coordenadora da Cevid, explica que o TJ-PI fará múltiplas ações, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, relacionadas ao tema, entre elas, a iluminação do Palácio da Justiça na cor laranja, a realização de grupo de diálogo com mulheres, a campanha virtual laço Branco, dentre outras.
“Vamos ter a realização do projeto Mais Segura – curso de defesa pessoal para magistradas e servidoras; bem como o encontro de gestores(as) da educação. Além disso, vamos ter o lançamento da Julia Sentinela – medida protetiva via whatsapp e outorga de medalha Regina Freitas. São ações importantes que reforçam a a necessidade de estarmos todos empenhados no enfrentamento desta temática”, analisa a magistrada.

Tabela traz detalhes das ações a serem desenvolvidas pela CEVID, em parceria com outros órgãos da rede
28ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
A 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa será realizada no período de 25 a 29 de novembro de 2024, junto às vítimas e aos acusados, nas audiências que serão realizadas nas modalidades presencial, híbrida ou virtual. A Semana também integra as ações do TJ-PI, via Coordenadoria da Mulher, alusivas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar”.
Segundo o desembargador Ricardo Gentil, Supervisor da Coordenadoria da Mulher, ao longo do ano o Tribunal de Justiça do Piauí está atento à matéria e desenvolve várias ações, com atenção especial às campanhas específicas que ocorrem em março, agosto e novembro.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752279-70.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752279-70.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0752279-70.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0012722-71.2014.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012722-71.2014.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0012722-71.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751346-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751346-97.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803844-84.2019.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803844-84.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0803844-84.2019.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800289-77.2024.8.18.0034 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800289-77.2024.8.18.0034
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800289-77.2024.8.18.0034
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801470-29.2018.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801470-29.2018.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801470-29.2018.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800547-15.2018.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800547-15.2018.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800547-15.2018.8.18.0029
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0827479-85.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827479-85.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0827479-85.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001120-98.2014.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001120-98.2014.8.18.0135
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0001120-98.2014.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802779-50.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802779-50.2021.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0802779-50.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000729-56.2014.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000729-56.2014.8.18.0067
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000729-56.2014.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000102-81.2017.8.18.0088 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000102-81.2017.8.18.0088
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0000102-81.2017.8.18.0088
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763479-11.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763479-11.2024.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0763479-11.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0848595-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848595-84.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0848595-84.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752143-73.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752143-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0752143-73.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761699-70.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761699-70.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0761699-70.2023.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | CONFLITO DE JURISDIÇÃO | 0753296-44.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753296-44.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753296-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800394-15.2023.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800394-15.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800394-15.2023.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
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