21 DIAS DE ATIVISMO: TJ-PI realiza ações de enfrentamento à violência contra mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participa da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar 2024”. A ação conjunta entre os diversos órgãos do país visa conscientizar as pessoas sobre a importância do tema e do combate à violência contra a mulher. No âmbito do TJ-PI, desenvolvem atividades a Coordenadoria da Mulher (CEVID), a Assessoria de Comunicação (ASCOM), a Escola Judiciária (EJUD), o Laboratório de Inovação (OPALA LAB) e a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA).
A juíza Keylla Ranyere, Coordenadora da Cevid, explica que o TJ-PI fará múltiplas ações, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, relacionadas ao tema, entre elas, a iluminação do Palácio da Justiça na cor laranja, a realização de grupo de diálogo com mulheres, a campanha virtual laço Branco, dentre outras.
“Vamos ter a realização do projeto Mais Segura – curso de defesa pessoal para magistradas e servidoras; bem como o encontro de gestores(as) da educação. Além disso, vamos ter o lançamento da Julia Sentinela – medida protetiva via whatsapp e outorga de medalha Regina Freitas. São ações importantes que reforçam a a necessidade de estarmos todos empenhados no enfrentamento desta temática”, analisa a magistrada.
Tabela traz detalhes das ações a serem desenvolvidas pela CEVID, em parceria com outros órgãos da rede
28ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
A 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa será realizada no período de 25 a 29 de novembro de 2024, junto às vítimas e aos acusados, nas audiências que serão realizadas nas modalidades presencial, híbrida ou virtual. A Semana também integra as ações do TJ-PI, via Coordenadoria da Mulher, alusivas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar”.
Segundo o desembargador Ricardo Gentil, Supervisor da Coordenadoria da Mulher, ao longo do ano o Tribunal de Justiça do Piauí está atento à matéria e desenvolve várias ações, com atenção especial às campanhas específicas que ocorrem em março, agosto e novembro.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0758244-63.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758244-63.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0758244-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0754838-34.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754838-34.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0754838-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em JULGAR IMPROCEDENTE ESTA AÇÃO RESCISÓRIA, mantendo-se a decisão rescindenda, em todos os seus fundamentos. Condenação do autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por se encontrar o autor assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755305-76.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755305-76.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0755305-76.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 4 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0763653-54.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763653-54.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0763653-54.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755956-11.2025.8.18.0000 | Presidência do Tribunal de Justiça | ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755956-11.2025.8.18.0000RelatoriaPresidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo
0755956-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE o conflito negativo de competência, para declarar competente a Exma. Desa. Lucicleide Pereira Belo para relatar e julgar o Agravo de Instrumento nº 0755414-90.2025.8.18.0000.
Placar
|
||||||||||||||||||
| 6 | INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA | 0765937-98.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765937-98.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
carregando...
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0765937-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em INADMITIR o presente Incidente de Assunção de Competência, por se tratar de matéria já decidida em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, devendo os autos desse incidente permanecerem arquivados neste Tribunal de Justiça e os do processo em que suscitado, retornar ao Relator no Órgão de origem, nos termos do art. 347-G, § 6º do RITJPI.
Placar
|
||||||||||||||||||
