21 DIAS DE ATIVISMO: TJ-PI realiza ações de enfrentamento à violência contra mulher
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participa da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar 2024”. A ação conjunta entre os diversos órgãos do país visa conscientizar as pessoas sobre a importância do tema e do combate à violência contra a mulher. No âmbito do TJ-PI, desenvolvem atividades a Coordenadoria da Mulher (CEVID), a Assessoria de Comunicação (ASCOM), a Escola Judiciária (EJUD), o Laboratório de Inovação (OPALA LAB) e a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA).
A juíza Keylla Ranyere, Coordenadora da Cevid, explica que o TJ-PI fará múltiplas ações, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, relacionadas ao tema, entre elas, a iluminação do Palácio da Justiça na cor laranja, a realização de grupo de diálogo com mulheres, a campanha virtual laço Branco, dentre outras.
“Vamos ter a realização do projeto Mais Segura – curso de defesa pessoal para magistradas e servidoras; bem como o encontro de gestores(as) da educação. Além disso, vamos ter o lançamento da Julia Sentinela – medida protetiva via whatsapp e outorga de medalha Regina Freitas. São ações importantes que reforçam a a necessidade de estarmos todos empenhados no enfrentamento desta temática”, analisa a magistrada.

Tabela traz detalhes das ações a serem desenvolvidas pela CEVID, em parceria com outros órgãos da rede
28ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
A 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa será realizada no período de 25 a 29 de novembro de 2024, junto às vítimas e aos acusados, nas audiências que serão realizadas nas modalidades presencial, híbrida ou virtual. A Semana também integra as ações do TJ-PI, via Coordenadoria da Mulher, alusivas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar”.
Segundo o desembargador Ricardo Gentil, Supervisor da Coordenadoria da Mulher, ao longo do ano o Tribunal de Justiça do Piauí está atento à matéria e desenvolve várias ações, com atenção especial às campanhas específicas que ocorrem em março, agosto e novembro.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801365-61.2023.8.18.0135 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801365-61.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0801365-61.2023.8.18.0135
Situação: Adiado.
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||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000211-46.2016.8.18.0051 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0000211-46.2016.8.18.0051
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0000211-46.2016.8.18.0051
Situação: Adiado.
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||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802393-80.2023.8.18.0065 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
Processo nº 0802393-80.2023.8.18.0065
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0802393-80.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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||||||
| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756742-26.2023.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |
Processo nº 0756742-26.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0756742-26.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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||||||
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758292-22.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0758292-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0758292-22.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0844957-77.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0844957-77.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0844957-77.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822538-92.2024.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0822538-92.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0822538-92.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805449-19.2022.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0805449-19.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0805449-19.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765936-16.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | |
Processo nº 0765936-16.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0765936-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832093-12.2019.8.18.0140 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Adiado | |
Processo nº 0832093-12.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0832093-12.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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