2ª Vara Cível de Parnaíba realiza mutirão para expedição de identidades digitais
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Diretoria do Fórum Salmon Lustosa, da comarca de Parnaíba, em parceria com o Instituto de Identificação Félix Pacheco, realizou mutirão para expedição de identidade digital dos servidores da comarca. Durante os dias 11 e 14 de novembro foram expedidas cerca de 80 documentos e entregues no próprio prédio do fórum.
Para o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, da 2ª Vara Cível, trata-se de uma iniciativa que promove cidadania. “Quanto mais pessoas com a nova identidade, mais fácil a atividade dos órgãos públicos e maior acesso destes aos cidadãos”.
Segundo o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, o objetivo do governo do Estado é que, até 2026, todos os piauienses tenham a identidade nova.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803141-83.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803141-83.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0803141-83.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0763847-20.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763847-20.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0763847-20.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768550-91.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768550-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0768550-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836467-71.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836467-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0836467-71.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768199-21.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768199-21.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0768199-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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