2ª Vara Cível de Parnaíba realiza mutirão para expedição de identidades digitais
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Diretoria do Fórum Salmon Lustosa, da comarca de Parnaíba, em parceria com o Instituto de Identificação Félix Pacheco, realizou mutirão para expedição de identidade digital dos servidores da comarca. Durante os dias 11 e 14 de novembro foram expedidas cerca de 80 documentos e entregues no próprio prédio do fórum.
Para o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, da 2ª Vara Cível, trata-se de uma iniciativa que promove cidadania. “Quanto mais pessoas com a nova identidade, mais fácil a atividade dos órgãos públicos e maior acesso destes aos cidadãos”.
Segundo o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, o objetivo do governo do Estado é que, até 2026, todos os piauienses tenham a identidade nova.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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