2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro
Publicado por: Viviane Bandeira
A 2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro. Os dados constam no relatório divulgado hoje (14) pela unidade judiciária. Foram 1.148 despachos, 91 decisões e 281 sentenças no período.
O juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, ressaltou as conquistas da unidade judiciária: “Reduzimos a Taxa de Congestionamento Líquida em 4,89%, entre os meses de julho e novembro desse ano. Nosso Índice de Atendimento à Demanda-IAD aumentou 11,72% no mesmo período. Entre setembro e outubro, foram baixados 357 processos e recebidos 306 casos novos. A unidade está firme e motivada para o cumprimento às metas”, destacou.
A 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí foi selecionada pela Corregedoria Geral da Justiça, no mês de julho, para participar do Programa Permanente de Ação, Identificação
e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais, que tem como objetivo o cumprimento de atos jurisdicionais de processos paralisados há mais de 90 dias, bem como redução da taxa de congestionamento líquido das unidades judiciárias.
“Implantamos nosso Plano de Ação em julho e temos avançado diariamente. Nossa produtividade tem crescido e isso é fruto do trabalho em equipe. Participar do Programa Permanente de Ação, Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais da Corregedoria Geral da Justiça nos ajudou a olhar para os números, saber quais os nossos pontos fortes e aqueles em que precisamos melhorar. Essa consciência nos ajudou a direcionar nossos esforços e a unidade está coesa e determinada a oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente”, encerrou o juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754369-85.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754369-85.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0754369-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo CONHECIMENTO e REJEIÇÃO dos Embargos de Declaração, por não existir nenhuma ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada e nenhum erro material no acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0759190-35.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759190-35.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0759190-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0753160-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753160-47.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, mantendo a condenação em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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