2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro
Publicado por: Viviane Bandeira
A 2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro. Os dados constam no relatório divulgado hoje (14) pela unidade judiciária. Foram 1.148 despachos, 91 decisões e 281 sentenças no período.
O juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, ressaltou as conquistas da unidade judiciária: “Reduzimos a Taxa de Congestionamento Líquida em 4,89%, entre os meses de julho e novembro desse ano. Nosso Índice de Atendimento à Demanda-IAD aumentou 11,72% no mesmo período. Entre setembro e outubro, foram baixados 357 processos e recebidos 306 casos novos. A unidade está firme e motivada para o cumprimento às metas”, destacou.
A 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí foi selecionada pela Corregedoria Geral da Justiça, no mês de julho, para participar do Programa Permanente de Ação, Identificação
e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais, que tem como objetivo o cumprimento de atos jurisdicionais de processos paralisados há mais de 90 dias, bem como redução da taxa de congestionamento líquido das unidades judiciárias.
“Implantamos nosso Plano de Ação em julho e temos avançado diariamente. Nossa produtividade tem crescido e isso é fruto do trabalho em equipe. Participar do Programa Permanente de Ação, Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais da Corregedoria Geral da Justiça nos ajudou a olhar para os números, saber quais os nossos pontos fortes e aqueles em que precisamos melhorar. Essa consciência nos ajudou a direcionar nossos esforços e a unidade está coesa e determinada a oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente”, encerrou o juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751562-58.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751562-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0751562-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do presente Conflito Negativo de Competência, para, no mérito, JULGÁ-LO PROCEDENTE, fixando-se então a competência do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina (suscitado), para processar e julgar a Ação Penal nº 0861277-37.2024.8.18.0140.
Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão e proceda-se à baixa do feito na Distribuição, na forma do voto do Relator.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800173-85.2021.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800173-85.2021.8.18.0031RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0800173-85.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo conhecimento e NEGAR-LHE PROVIMENTO do apelo, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Quanto aos honorários advocatícios, arbitro honorários recursais no percentual de 2%, totalizando 12%, no entanto, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator.
Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765780-28.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765780-28.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0765780-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Instrumento e negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão agravada que deferiu tutela provisória para realização de novo exame psicológico, resguardado o direito da candidata à ampla defesa e ao contraditório.
Ademais, não fixados honorários advocatícios recursais, pela inteligência do art. 85, § 11, do CPC, haja vista que a decisão recorrida não arbitrou honorários sucumbenciais, na forma do voto do Relator.
Placar
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