2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro
Publicado por: Viviane Bandeira
A 2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro. Os dados constam no relatório divulgado hoje (14) pela unidade judiciária. Foram 1.148 despachos, 91 decisões e 281 sentenças no período.
O juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, ressaltou as conquistas da unidade judiciária: “Reduzimos a Taxa de Congestionamento Líquida em 4,89%, entre os meses de julho e novembro desse ano. Nosso Índice de Atendimento à Demanda-IAD aumentou 11,72% no mesmo período. Entre setembro e outubro, foram baixados 357 processos e recebidos 306 casos novos. A unidade está firme e motivada para o cumprimento às metas”, destacou.
A 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí foi selecionada pela Corregedoria Geral da Justiça, no mês de julho, para participar do Programa Permanente de Ação, Identificação
e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais, que tem como objetivo o cumprimento de atos jurisdicionais de processos paralisados há mais de 90 dias, bem como redução da taxa de congestionamento líquido das unidades judiciárias.
“Implantamos nosso Plano de Ação em julho e temos avançado diariamente. Nossa produtividade tem crescido e isso é fruto do trabalho em equipe. Participar do Programa Permanente de Ação, Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais da Corregedoria Geral da Justiça nos ajudou a olhar para os números, saber quais os nossos pontos fortes e aqueles em que precisamos melhorar. Essa consciência nos ajudou a direcionar nossos esforços e a unidade está coesa e determinada a oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente”, encerrou o juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812388-86.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0812388-86.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812482-39.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0812482-39.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750161-24.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0750161-24.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0750161-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800923-71.2023.8.18.0046 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800923-71.2023.8.18.0046RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0800923-71.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750799-57.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0750799-57.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0750799-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767972-31.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0767972-31.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0767972-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750795-20.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0750795-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0800438-86.2018.8.18.0033 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800438-86.2018.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0800438-86.2018.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750515-49.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0750515-49.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801131-46.2022.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801131-46.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0801131-46.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 11 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801837-03.2020.8.18.0027 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801837-03.2020.8.18.0027RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0801837-03.2020.8.18.0027
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800357-52.2018.8.18.0029 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800357-52.2018.8.18.0029RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0800357-52.2018.8.18.0029
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 13 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0000106-48.2009.8.18.0105 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000106-48.2009.8.18.0105RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0000106-48.2009.8.18.0105
Proclamação do resultado
por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763686-10.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0763686-10.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765060-61.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0765060-61.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766090-34.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0766090-34.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0766090-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764903-88.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764903-88.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0764903-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764515-88.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764515-88.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0764515-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766287-86.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0766287-86.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800581-67.2018.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800581-67.2018.8.18.0068RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0800581-67.2018.8.18.0068
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 21 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 0766868-04.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0766868-04.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo
0766868-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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