2º grau julga mais de 1200 processos dos eixos “violência doméstica e familiar” e “direito do consumidor”

Publicado por: Rodrigo Araújo

segunda-feira, 15 de abril de 2024

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O 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) julgou, entre os dias 22 de março e 1º de abril de 2024, o total de 1.288 (mil duzentos e oitenta e oito) pautas processuais dos eixos temáticos “violência doméstica e familiar” e “direito do consumidor”. Os processos foram tratados de acordo com o calendário de pautas temáticas definido para o 2º grau em 2024.

De acordo com relatório divulgado pelo 2º grau, foram julgados 1.251 (mil duzentos e cinquenta e um) processos relacionados ao tema “direito do consumidor” e 37 processos do tema “violência doméstica e familiar”. Os eixos foram cumpridos no ensejo das comemorações do mês da mulher e do consumidor (março), e estão alinhados a diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece prioridade no julgamento de processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra mulheres, bem como no julgamento de processos mais antigos.

Pautas temáticas

Por meio da Portaria Nº 337/2024, o TJ-PI estabeleceu o calendário de pautas temáticas do 2º grau para 2024. A iniciativa estratégica tem como objetivo estimular as unidades judiciárias da 2ª instância (gabinetes de desembargadores) a promoverem o julgamento de demandas assertivas e impulsionar o 2º grau do TJ-PI nos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, trazendo celeridade processual, redução do tempo médio de tramitação e, consequentemente, aumento de baixas processuais e efetiva redução de acervo processual.