Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação: CNJ implanta fluxo de coletas na Penitenciária Feminina de Teresina
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quinta-feira (15), da implementação do fluxo e primeiras coletas dentro da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação, na Penitenciária Feminina de Teresina. A iniciativa é destinada à identificação civil de pessoas privadas de liberdade que se encontram em estabelecimento penal. A atividade foi acompanhada pelo conselheiro José Edvaldo Rotondano, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), que cumpre agenda oficial no Piauí.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 306/2019 e visa promover a emissão e regularização documental, por meio da certificação e autenticação de dados biométricos e biográficos, garantindo o acesso a políticas públicas para aqueles que experimentaram a privação de liberdade. A identificação civil é realizada em diversos momentos do ciclo penal, há processos de coleta de dados na porta de entrada, durante as audiências de custódia, e entre as pessoas que já estão privadas de liberdade. A missão do CNJ acompanhou o fluxo nos dois momentos nesta quinta-feira.
O projeto é coordenado pelo DMF/CNJ e executado com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que desenvolve ações para aprimoramento de todo o ciclo do Sistema Penal e Sistema Socioeducativo.
“Essa é uma ação de grande importância, pois é oportunidade para as pessoas que estão privadas de liberdade terem acesso a outros documentos. E isso é cidadania! Isso é fazer valer direito fundamental, não importando onde o cidadão esteja. Se ele está custodiado, é dever nosso, do Poder Judiciário, empreender esforços para que essa pessoa tenha condições, de, após o cumprimento de sua pena, ser recebida como cidadão”, disse o conselheiro Rotandano, que realizou a visita à unidade prisional acompanhado do juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, Marcos Klinger.
Anteriormente, o CNJ promoveu treinamentos das pessoas envolvidas com a coleta dos dados e a identificação civil. Agora, equipes do programa Fazendo Justiça estão, in loco, acompanhando a implantação do fluxo e realização das primeiras coletas. Apenas nesta quinta-feira, foram agendadas coletas e atendimento de 17 internas da Penitenciária Feminina de Teresina.
Ação Nacional de Identificação Civil
Realizada em parceria com mais de 150 instituições, com destaque para CNJ, PNUD, Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral, a Ação Nacional de Identificação Civil foi desenvolvida uma estrutura nacional permanente de identificação civil, por meio de consulta e certificação pela Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida TSE, que proporciona maior segurança na regularização documental.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Olímpio (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801036-89.2024.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801036-89.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800736-50.2025.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800736-50.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800736-50.2025.8.18.0060
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819860-12.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819860-12.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012869-44.2007.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801797-37.2020.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801423-74.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800935-23.2020.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800970-11.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801419-58.2022.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800770-04.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801462-07.2024.8.18.0077 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800206-10.2024.8.18.0051 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800206-10.2024.8.18.0051
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800213-80.2025.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800213-80.2025.8.18.0046RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800213-80.2025.8.18.0046
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756078-24.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756078-24.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852343-90.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761510-24.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761510-24.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0005694-20.2016.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005694-20.2016.8.18.0031RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801054-19.2023.8.18.0055 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801054-19.2023.8.18.0055
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800507-67.2019.8.18.0071 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800507-67.2019.8.18.0071RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805579-48.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800313-76.2022.8.18.0034 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800171-05.2024.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800322-71.2023.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800322-71.2023.8.18.0044
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| 24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761168-13.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761168-13.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0761168-13.2025.8.18.0000
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757770-58.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757770-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0757770-58.2025.8.18.0000
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802532-03.2021.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802532-03.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0802532-03.2021.8.18.0065
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000370-65.2016.8.18.0058 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000370-65.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801277-54.2023.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800174-88.2024.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800943-54.2025.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801845-23.2024.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804065-58.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804065-58.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010490-86.2014.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010490-86.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0010490-86.2014.8.18.0140
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800846-47.2022.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800846-47.2022.8.18.0030RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800846-47.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801626-65.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801626-65.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801626-65.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761106-70.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761106-70.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761106-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801634-34.2023.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801634-34.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801634-34.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758075-42.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758075-42.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758075-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802318-32.2024.8.18.0089 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802318-32.2024.8.18.0089RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802318-32.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800698-71.2023.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800698-71.2023.8.18.0104RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800698-71.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800120-59.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800120-59.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800120-59.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801420-52.2018.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801420-52.2018.8.18.0049RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801420-52.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800853-74.2023.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800853-74.2023.8.18.0104RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800853-74.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800116-38.2024.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800116-38.2024.8.18.0039RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800116-38.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 45 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0840094-44.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840094-44.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0840094-44.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800149-33.2022.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800149-33.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800149-33.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801364-61.2024.8.18.0064 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801364-61.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801364-61.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803958-10.2023.8.18.0088 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803958-10.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0803958-10.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 49 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800823-82.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800823-82.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800823-82.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800560-87.2023.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800560-87.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800560-87.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800112-07.2024.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800112-07.2024.8.18.0037RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800112-07.2024.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804878-87.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804878-87.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804878-87.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763583-03.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763583-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763583-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801504-50.2022.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801504-50.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801504-50.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852187-05.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852187-05.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0852187-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800129-60.2023.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800129-60.2023.8.18.0075RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800129-60.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809897-77.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809897-77.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809897-77.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800855-12.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800855-12.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800855-12.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800597-91.2018.8.18.0077 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800597-91.2018.8.18.0077RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800597-91.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824943-14.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824943-14.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824943-14.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0002005-58.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002005-58.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002005-58.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806395-79.2024.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806395-79.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806395-79.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810292-64.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810292-64.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810292-64.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000116-69.1999.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000116-69.1999.8.18.0032RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000116-69.1999.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808778-13.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808778-13.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808778-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 66 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802810-11.2018.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802810-11.2018.8.18.0032RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802810-11.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800057-80.2020.8.18.0042 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800057-80.2020.8.18.0042RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0800057-80.2020.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0004042-44.2007.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004042-44.2007.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0004042-44.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762248-12.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762248-12.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762248-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 70 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761100-63.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761100-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761100-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 71 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754292-42.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754292-42.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754292-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750726-85.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750726-85.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750726-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 73 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760040-55.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760040-55.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760040-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 74 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0840267-05.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840267-05.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840267-05.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 75 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800957-12.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800957-12.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800957-12.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0839064-42.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839064-42.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839064-42.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815176-15.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815176-15.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815176-15.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801108-90.2020.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801108-90.2020.8.18.0054RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801108-90.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 79 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754451-82.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754451-82.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754451-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759896-81.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759896-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759896-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 81 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843711-80.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843711-80.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843711-80.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-82.2024.8.18.0055 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800084-82.2024.8.18.0055RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800084-82.2024.8.18.0055
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004130-67.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004130-67.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004130-67.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 84 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753611-72.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753611-72.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753611-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800718-43.2021.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800718-43.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800718-43.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0010616-05.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010616-05.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010616-05.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801309-86.2022.8.18.0030 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801309-86.2022.8.18.0030RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801309-86.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825320-77.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825320-77.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825320-77.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800627-69.2023.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800627-69.2023.8.18.0104RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800627-69.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824457-19.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824457-19.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824457-19.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801675-30.2024.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801675-30.2024.8.18.0039Relatoria
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801675-30.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 92 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805819-18.2022.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805819-18.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805819-18.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 93 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800204-59.2023.8.18.0056 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800204-59.2023.8.18.0056RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800204-59.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820771-53.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820771-53.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820771-53.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 95 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800324-11.2023.8.18.0054 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800324-11.2023.8.18.0054RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800324-11.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801237-71.2022.8.18.0104 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801237-71.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801237-71.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803029-60.2023.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803029-60.2023.8.18.0028
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803029-60.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831869-06.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831869-06.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0831869-06.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800227-92.2025.8.18.0069 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800227-92.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800227-92.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820900-58.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820900-58.2023.8.18.0140
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820900-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 101 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800701-09.2021.8.18.0100 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800701-09.2021.8.18.0100RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800701-09.2021.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750808-19.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750808-19.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0750808-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 103 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0833032-50.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833032-50.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0833032-50.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 104 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801188-13.2022.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801188-13.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801188-13.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844415-93.2021.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844415-93.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844415-93.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 106 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757583-21.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757583-21.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757583-21.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 107 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757892-71.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757892-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 108 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800484-56.2020.8.18.0049 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800484-56.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800484-56.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023823-37.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0023823-37.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023823-37.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 110 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0755900-75.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755900-75.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755900-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000939-39.2015.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000939-39.2015.8.18.0046RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000939-39.2015.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820015-83.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820015-83.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820015-83.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000320-86.2003.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000320-86.2003.8.18.0028RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000320-86.2003.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800038-16.2025.8.18.0037 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800038-16.2025.8.18.0037RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800038-16.2025.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 115 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755409-68.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755409-68.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755409-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 116 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801815-54.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801815-54.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801815-54.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 117 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800972-50.2020.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800972-50.2020.8.18.0036RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800972-50.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 118 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802369-85.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802369-85.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802369-85.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 119 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800491-92.2017.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800491-92.2017.8.18.0036RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800491-92.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 120 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754875-27.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754875-27.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754875-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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