Acessibilidade: TJ-PI realiza primeiras sessões com intérprete de Libras
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou ontem (13) e hoje (14) as primeiras sessões com a presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sessão da 3ª Câmara Especializada Cível, realizada virtualmente, foi a oportunidade para a introdução desse recurso.

Sessão da 3ª Câmara Especializada Cível
Um intérprete de Libras é o profissional responsável por facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e ouvintes, fazendo a tradução, em tempo real, entre a língua oral e a língua de sinais. A disponibilização desse recurso faz parte do desenvolvimento e aplicação de políticas de acessibilidade pelo TJ-PI, a fim de garantir o acesso à justiça aos cidadãos com deficiência.

Sessão da 6ª Câmara de Direito Público
A secretária judiciária Paula Meneses explica que a Secretaria irá disponibilizar às segundas-feiras o calendário das sessões da semana a serem transmitidas. “Todas as sessões presenciais, transmitidas via YouTube, passarão a contar com um intérprete de Libras e, neste primeiro momento, também as sessões virtuais da 3ª Câmara Especializada Cível e da 3ª Câmara de Direito Público”, informa.
Dentre as iniciativas desenvolvidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) do TJ-PI, destacam-se a inclusão digital nos sites; a criação de manuais de acessibilidade para superação de barreiras físicas e atitudinais; a promoção de treinamento de magistrados(as); servidores(as) e colaboradores(as) no atendimento de pessoas com deficiência (PCDs); e a criação da sala de atendimento presencial (UACI), exclusiva para atendimento de PCDs, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto.
Além dessas ações, o TJ-PI instituiu o Programa de Tramitação Prioritária dos Processos em que figure PcD, como parte ou interessada, na Justiça piauiense.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0809565-52.2017.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809565-52.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809565-52.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800585-46.2022.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800585-46.2022.8.18.0042
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800585-46.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751703-77.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751703-77.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751703-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000032-04.2000.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000032-04.2000.8.18.0042
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000032-04.2000.8.18.0042
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760544-95.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760544-95.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0760544-95.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767870-09.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767870-09.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767870-09.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801625-43.2024.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801625-43.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801625-43.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0844257-33.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844257-33.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844257-33.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000699-30.2017.8.18.0030 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000699-30.2017.8.18.0030
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000699-30.2017.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752759-53.2022.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752759-53.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0752759-53.2022.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823460-12.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823460-12.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823460-12.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804516-85.2022.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804516-85.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804516-85.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0768025-12.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768025-12.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768025-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-57.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800392-57.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800392-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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