Sala de Acessibilidade do TJ-PI passa a emitir RG para pessoas com deficiência

Publicado por: Eliane Alves

quarta-feira, 5 de julho de 2023

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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado do Piauí e a Secretária de Segurança Pública do estado, para a implantação do projeto “Posto de Emissão do RG para pessoas com deficiência”. O posto de apoio funcionará na Sala de Acessibilidade, que fica no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Teresina/PI.

Atuação da gestão tem priorizado as parcerias institucionais como forma de integrar os serviços públicos

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa destaca que o ponto de emissão da Carteira de Identidade para pessoas com deficiência é relevante para garantir a inclusão social e a acessibilidade dessas pessoas. “A correta identificação da pessoa com deficiência facilita a implementação de políticas de inclusão social, em especial o atendimento prioritário nos órgãos do Poder Judiciário e tramitação processual prioritária em procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências”, disse o presidente.

Para Chico Lucas, Secretário de Segurança Pública, “Criar uma sala acessível e inclusiva ajuda a reduzir o tempo de espera e os possíveis constrangimentos que essas pessoas podem enfrentar em salas de espera comuns, além de garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos e de identificação, contribuindo para a garantia do pleno exercício da cidadania e dos direitos básicos dessas pessoas”

Local onde os serviços vão ser realizados fica no térreo do Fórum Cível e Criminal de Teresina

As pessoas com deficiência enfrentam barreiras e dificuldades para realizar atividades cotidianas e podem ter limitações físicas ou sensoriais que tornam difícil ou impossível o acesso a salas comuns de emissão de documentos.

Como resultado do Termo de Cooperação Técnica, se espera proporcionar maior acessibilidade e inclusão social, garantindo maior eficiência e agilidade na prestação jurisdicional às pessoas com deficiência e proporcionando, ainda, o aperfeiçoamento mútuo de políticas e ações de atuação do Poder Judiciário e do Estado do Piauí para garantir o pleno exercício da cidadania e dos direitos básicos dessas pessoas.