Alepi deverá votar criação da Vara de Conflitos Fundiários do Piauí nesta terça-feira (5)
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deverá votar, nesta terça-feira (5), Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Judiciário, que prevê a criação da Vara de Conflitos Fundiários do Piauí. A proposta altera a Lei Complementar nº 266/2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí, modificando a denominação e a abrangência da atual 1ª Vara da comarca de Bom Jesus, conhecida como Vara Agrária. Nesta sexta-feira (1º), o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, o secretário estadual de Governo, Marcelo Noleto, e os deputados estaduais Fábio Novo e Henrique Pires reuniram-se para tratar sobre a matéria.
Atualmente, a Vara Agrária de Bom Jesus possui competência privativa para o processamento e julgamento das questões agrárias envolvendo imóveis rurais nas comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Jerumenha, Gilbués, Avelino Lopes, Marcos Parente, Guadalupe e Corrente. Pela proposta em tramitação na Alepi, a Vara de Conflitos Fundiários terá competência exclusiva para o processamento e julgamento de conflitos fundiários coletivos urbanos e questões agrárias envolvendo imóveis rurais em todo o Estado.
“Quando da criação da Vara Agrária, em 2012, nós tínhamos cerca de 5 mil processos em tramitação na unidade. Hoje, são 583. Observamos a necessidade de ampliar a sua competência. A questão dos conflitos agrários não atinge apenas o Sul do Estado, apesar de ser uma questão histórica nesse região. E já avançamos bastante. Agora, temos a necessidade de congregar, em um mesmo espaço, a Vara de Conflitos Fundiários, a Comissão de Soluções Fundiárias, o Cejusc Fundiário, o Núcleo de Regularização Fundiária e o programa Regularizar, podendo, assim, prestar um melhor serviço à sociedade”, explicou o desembargador Hilo de Almeida, ressaltando que na Capital há melhores condições para organização dessa nova estrutura.
A Vara de Conflitos Fundiários contará com o apoio técnico, material e operacional da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e o do Núcleo de Regularização Fundiária, podendo, sempre que necessário, requisitar apoio técnico ao Instituto de Terras do Piauí e/ou outros órgãos, mediante prévia celebração de Termo de Cooperação Técnica.
A comarca de Bom Jesus, pelo projeto enviado pelo TJ-PI à Alepi, contará com a 1ª Vara, com competência para processar e julgar as ações criminais, execução penal, atos infracionais, sendo-lhe agregado o Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública; e a 2ª Vara, com competência para processar e julgar as ações cíveis em geral e da fazenda pública.
Interiorização
Para racionalizar a adequada prestação jurisdicional, com a otimização de recursos humanos e tecnológicos, a Vara de Conflitos Fundiários contará com instalação física na Comarca de Teresina, além de anexos nas comarcas de Bom Jesus, Uruçuí e Parnaíba.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des. Dioclécio Silva (13/06/2025 a 24/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801621-42.2022.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801621-42.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801621-42.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801760-06.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801760-06.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801760-06.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801179-49.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801179-49.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801179-49.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800921-43.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800921-43.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800921-43.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0029286-91.2015.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0029286-91.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0029286-91.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802491-69.2022.8.18.0075 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802491-69.2022.8.18.0075
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802491-69.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801114-07.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801114-07.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801114-07.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855914-40.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855914-40.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0855914-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801159-06.2018.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801159-06.2018.8.18.0076
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801159-06.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800195-61.2024.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800195-61.2024.8.18.0089
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0800195-61.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802398-10.2023.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802398-10.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802398-10.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826969-14.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826969-14.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826969-14.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801769-67.2022.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801769-67.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801769-67.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805120-07.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805120-07.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805120-07.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801561-72.2022.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801561-72.2022.8.18.0068
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801561-72.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805920-55.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805920-55.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805920-55.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803069-49.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803069-49.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803069-49.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800324-77.2020.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800324-77.2020.8.18.0066
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800324-77.2020.8.18.0066
Proclamação do resultado
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754543-94.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754543-94.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754543-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801398-26.2021.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801398-26.2021.8.18.0069
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801398-26.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800071-69.2017.8.18.0042 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800071-69.2017.8.18.0042
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800071-69.2017.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800271-18.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800271-18.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800271-18.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805071-59.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805071-59.2021.8.18.0026
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805071-59.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003915-19.2001.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003915-19.2001.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003915-19.2001.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802208-58.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802208-58.2021.8.18.0050
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802208-58.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004305-39.2012.8.18.0031 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004305-39.2012.8.18.0031
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004305-39.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803931-66.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803931-66.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803931-66.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800351-28.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800351-28.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800351-28.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804598-84.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804598-84.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804598-84.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000253-58.2002.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000253-58.2002.8.18.0028
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000253-58.2002.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827171-20.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827171-20.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827171-20.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801309-90.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801309-90.2022.8.18.0061
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801309-90.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801390-81.2023.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801390-81.2023.8.18.0068
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801390-81.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800224-16.2019.8.18.0048 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800224-16.2019.8.18.0048
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800224-16.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816482-48.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816482-48.2021.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816482-48.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800707-48.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800707-48.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800707-48.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857123-10.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0857123-10.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857123-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800645-07.2018.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800645-07.2018.8.18.0059
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800645-07.2018.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753305-40.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753305-40.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753305-40.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800380-87.2021.8.18.0030 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800380-87.2021.8.18.0030
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800380-87.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802205-94.2020.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802205-94.2020.8.18.0032
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802205-94.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800867-09.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800867-09.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800867-09.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800042-07.2022.8.18.0054 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800042-07.2022.8.18.0054
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800042-07.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801533-69.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801533-69.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801533-69.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804796-42.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804796-42.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804796-42.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801299-21.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801299-21.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801299-21.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803354-55.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803354-55.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803354-55.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 48 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804052-95.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804052-95.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804052-95.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804808-70.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804808-70.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804808-70.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 50 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766310-32.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766310-32.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766310-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800202-60.2022.8.18.0077 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800202-60.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800202-60.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801263-80.2019.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801263-80.2019.8.18.0102RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801263-80.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801025-61.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801025-61.2023.8.18.0089
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801025-61.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800808-26.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800808-26.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800808-26.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800710-29.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800710-29.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800710-29.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804155-05.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804155-05.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804155-05.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800207-85.2022.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800207-85.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800207-85.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801475-58.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801475-58.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801475-58.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817734-86.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817734-86.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817734-86.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801967-70.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801967-70.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801967-70.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803421-10.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803421-10.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803421-10.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803972-30.2023.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803972-30.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803972-30.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801624-21.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801624-21.2022.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801624-21.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800930-06.2022.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800930-06.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800930-06.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-20.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802411-20.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802411-20.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800072-54.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800072-54.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800072-54.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809407-21.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809407-21.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809407-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801740-97.2020.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801740-97.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801740-97.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800488-61.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800488-61.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800488-61.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824563-20.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824563-20.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824563-20.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802422-49.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802422-49.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802422-49.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842257-31.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842257-31.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842257-31.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804307-18.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804307-18.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804307-18.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843503-96.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843503-96.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0843503-96.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805090-45.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805090-45.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805090-45.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800138-85.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800138-85.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800138-85.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805803-52.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805803-52.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805803-52.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800751-69.2023.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800751-69.2023.8.18.0066RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800751-69.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-66.2021.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800304-66.2021.8.18.0029RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800304-66.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804308-25.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804308-25.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804308-25.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801061-09.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801061-09.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801061-09.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800632-58.2020.8.18.0052 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800632-58.2020.8.18.0052RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800632-58.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800385-53.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800385-53.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800385-53.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000596-79.2017.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000596-79.2017.8.18.0076RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000596-79.2017.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800628-06.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800628-06.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800628-06.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802539-58.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802539-58.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802539-58.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801952-55.2020.8.18.0049 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801952-55.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801952-55.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800171-42.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800171-42.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800171-42.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800408-53.2022.8.18.0084 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800408-53.2022.8.18.0084RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800408-53.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806018-59.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806018-59.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806018-59.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800173-24.2022.8.18.0040 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800173-24.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800173-24.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800039-31.2021.8.18.0040 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800039-31.2021.8.18.0040RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800039-31.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803235-88.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803235-88.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803235-88.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804408-04.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804408-04.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804408-04.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800873-22.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800873-22.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800873-22.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800482-51.2023.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800482-51.2023.8.18.0059RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800482-51.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800966-60.2023.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800966-60.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800966-60.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812401-85.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812401-85.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812401-85.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801660-41.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801660-41.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801660-41.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 100 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802228-49.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802228-49.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802228-49.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802169-14.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802169-14.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802169-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804616-40.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804616-40.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804616-40.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800362-86.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800362-86.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800362-86.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800138-97.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800138-97.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800138-97.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804770-58.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804770-58.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804770-58.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805020-28.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805020-28.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805020-28.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800273-63.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800273-63.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800273-63.2023.8.18.0033
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848227-12.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848227-12.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848227-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801221-51.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801221-51.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801221-51.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800220-83.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800220-83.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800220-83.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800458-65.2018.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800458-65.2018.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0800458-65.2018.8.18.0037
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801193-58.2022.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801193-58.2022.8.18.0102RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0801193-58.2022.8.18.0102
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802490-16.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802490-16.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802490-16.2022.8.18.0033
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801157-83.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801157-83.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801157-83.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801302-86.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801302-86.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801302-86.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800963-49.2020.8.18.0049 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800963-49.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800963-49.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 117 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801334-90.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801334-90.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801334-90.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803235-50.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803235-50.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803235-50.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800364-78.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800364-78.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800364-78.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803329-29.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803329-29.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803329-29.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-96.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803327-96.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803327-96.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804013-98.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804013-98.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804013-98.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803985-96.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803985-96.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803985-96.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803938-59.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803938-59.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803938-59.2021.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800282-60.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800282-60.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800282-60.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803105-07.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803105-07.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803105-07.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800108-96.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800108-96.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800108-96.2022.8.18.0050
Situação: Aguardando julgamento.
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801230-39.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801230-39.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0801230-39.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 129 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004340-85.2015.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004340-85.2015.8.18.0033
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0004340-85.2015.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800633-87.2020.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800633-87.2020.8.18.0102
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800633-87.2020.8.18.0102
Situação: Aguardando julgamento.
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813977-50.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813977-50.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0813977-50.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805733-66.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805733-66.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0805733-66.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802097-79.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802097-79.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802097-79.2022.8.18.0037
Situação: Aguardando julgamento.
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| 134 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805239-41.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805239-41.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0805239-41.2021.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 135 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804642-72.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804642-72.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804642-72.2021.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802733-92.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802733-92.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802733-92.2021.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803596-14.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803596-14.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0803596-14.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802078-67.2023.8.18.0060 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802078-67.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802078-67.2023.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804739-70.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804739-70.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0804739-70.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-34.2023.8.18.0062 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800392-34.2023.8.18.0062
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800392-34.2023.8.18.0062
Situação: Aguardando julgamento.
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| 141 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800283-98.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800283-98.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800283-98.2023.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800925-24.2023.8.18.0084 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Aguardando julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800925-24.2023.8.18.0084
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0800925-24.2023.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
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