Alteração no sistema PJe vai acelerar baixas processuais

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

De forma integrada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça aprovaram a realização de alterações no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) que vai otimizar o fluxo e as baixas processuais.

 

A Superintendente do Fermojupi do TJ-PI, Chandra Vasques explica que a iniciativa teve provocação do juiz João Gabriel, que sugeriu as mudanças que vão possibilitar a baixa do processo após o trânsito em julgado da sentença, com a fase da cobrança de custas a ser realizada posteriormente, através de procedimento próprio pela unidade judiciária responsável.

 

“As medidas implementadas irão contribuir com o avanço das metas estabelecidas, aumentando o número de baixas, diminuindo o tempo de tramitação processual. Assim, as tarefas de baixa e arquivamento serão realizadas separadamente”, frisa a servidora.

 

“De forma simplificada, é essa a melhoria para o tribunal, tornar mais célere nossa prestação jurisdicional. Com uma ressalva, a de que não havendo êxito na cobrança das custas judiciais via Sistema PJe, deve-se dar seguimento com o procedimento administrativo de envio ao FERMOJUPI para inscrição em Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD”, completa Chandra Vasques.

 

As instruções do novo fluxo de cobrança de custas foram detalhadas em  Ofício Circular.

 

CONFIRA AS INSTRUÇÕES

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0853155-06.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0853155-06.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0853155-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761951-73.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0761951-73.2023.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0761951-73.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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3 APELAÇÃO CÍVEL 0800132-82.2018.8.18.0077 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800132-82.2018.8.18.0077

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Consulta pública do processo 0800132-82.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000316-94.2013.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000316-94.2013.8.18.0029

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Consulta pública do processo 0000316-94.2013.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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5 APELAÇÃO CÍVEL 0801032-65.2022.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801032-65.2022.8.18.0064

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Consulta pública do processo 0801032-65.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800717-33.2018.8.18.0046 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800717-33.2018.8.18.0046

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800717-33.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800993-41.2021.8.18.0052 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800993-41.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800993-41.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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