Angical ganha unidade do Justo Acesso nesta segunda (24)
Publicado por: Rodrigo Araújo
O município de Angical, termo judiciário da comarca de Regeneração, passa a contar, a partir de segunda-feira (24), com uma unidade do Programa Justo Acesso, que tem como objetivo aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, em parcerias com outros órgãos do estado. Desde o ano passado, 13 municípios já foram beneficiados com instalações do programa.
O Justo Acesso será implantado no prédio do antigo Fórum, localizado no centro da cidade. O programa congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
A unidade incluirá, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais, os serviços dos parceiros do programa, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do programa, Luiz de Moura Correia, o Justo Acesso leva cidadania diretamente aos piauienses, ao colaborar com a redução da exclusão digital.
O Justo Acesso já conta com unidades nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes, Monte Alegre, Ipiranga do Piauí e Conceição do Canindé.


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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. James (03/10/2025 a 10/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814626-83.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0814626-83.2020.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0814626-83.2020.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800817-13.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800817-13.2021.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800817-13.2021.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-31.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801070-31.2022.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801070-31.2022.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805198-06.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0805198-06.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805198-06.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802303-66.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802303-66.2024.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802303-66.2024.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801039-46.2024.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801039-46.2024.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801039-46.2024.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800038-66.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800038-66.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800038-66.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0824850-80.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0824850-80.2020.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0824850-80.2020.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-21.2021.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800675-21.2021.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800675-21.2021.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801303-55.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801303-55.2022.8.18.0135
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801303-55.2022.8.18.0135                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761045-83.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0761045-83.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0761045-83.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-54.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801377-54.2023.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801377-54.2023.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800251-83.2023.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800251-83.2023.8.18.0104
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800251-83.2023.8.18.0104                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801502-76.2023.8.18.0027 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801502-76.2023.8.18.0027
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801502-76.2023.8.18.0027                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831996-70.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0831996-70.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0831996-70.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804791-97.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0804791-97.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804791-97.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801585-32.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801585-32.2024.8.18.0068
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801585-32.2024.8.18.0068                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800229-50.2024.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800229-50.2024.8.18.0052
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800229-50.2024.8.18.0052                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807483-08.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0807483-08.2022.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0807483-08.2022.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001397-81.2013.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0001397-81.2013.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001397-81.2013.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800245-66.2020.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800245-66.2020.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800245-66.2020.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803165-76.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803165-76.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803165-76.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802145-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802145-83.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802145-83.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800190-11.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800190-11.2023.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800190-11.2023.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800083-92.2023.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800083-92.2023.8.18.0068
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800083-92.2023.8.18.0068                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803778-02.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803778-02.2022.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803778-02.2022.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801992-79.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801992-79.2022.8.18.0077
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801992-79.2022.8.18.0077                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001697-54.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0001697-54.2018.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001697-54.2018.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800189-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800189-62.2023.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800189-62.2023.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801194-95.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801194-95.2019.8.18.0054
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801194-95.2019.8.18.0054                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801040-64.2022.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801040-64.2022.8.18.0089
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801040-64.2022.8.18.0089                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822577-94.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0822577-94.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0822577-94.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803930-53.2022.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803930-53.2022.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803930-53.2022.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802117-84.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802117-84.2021.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802117-84.2021.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801496-47.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801496-47.2022.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801496-47.2022.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765172-30.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0765172-30.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0765172-30.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810626-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0810626-35.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0810626-35.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802920-32.2023.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802920-32.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802920-32.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800388-50.2023.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800388-50.2023.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800388-50.2023.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801811-16.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801811-16.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801811-16.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803104-55.2021.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803104-55.2021.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803104-55.2021.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802420-62.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802420-62.2023.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802420-62.2023.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802334-22.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802334-22.2024.8.18.0077
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802334-22.2024.8.18.0077                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803551-83.2020.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803551-83.2020.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803551-83.2020.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751572-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0751572-05.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0751572-05.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800682-53.2021.8.18.0051 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800682-53.2021.8.18.0051
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800682-53.2021.8.18.0051                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803618-96.2021.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803618-96.2021.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803618-96.2021.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834318-05.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0834318-05.2019.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803459-18.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803459-18.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803459-18.2023.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801344-92.2022.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801344-92.2022.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801344-92.2022.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800548-19.2024.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800548-19.2024.8.18.0084
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800548-19.2024.8.18.0084                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800390-98.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800390-98.2022.8.18.0062
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800390-98.2022.8.18.0062                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752122-97.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0752122-97.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0752122-97.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801435-78.2023.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801435-78.2023.8.18.0038
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801435-78.2023.8.18.0038                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800100-83.2022.8.18.0062 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800100-83.2022.8.18.0062
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800100-83.2022.8.18.0062                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801329-89.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801329-89.2024.8.18.0068
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801329-89.2024.8.18.0068                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801264-27.2023.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801264-27.2023.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801264-27.2023.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801381-72.2021.8.18.0074 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801381-72.2021.8.18.0074
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801381-72.2021.8.18.0074                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815348-78.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0815348-78.2024.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0815348-78.2024.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800397-94.2024.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800397-94.2024.8.18.0038
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800397-94.2024.8.18.0038                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803734-64.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803734-64.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803381-41.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803381-41.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803381-41.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803651-94.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0803651-94.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803651-94.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001577-59.2017.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0001577-59.2017.8.18.0060
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001577-59.2017.8.18.0060                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001629-88.2017.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0001629-88.2017.8.18.0049
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0001629-88.2017.8.18.0049                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800575-10.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800575-10.2023.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800575-10.2023.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846383-90.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0846383-90.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0846383-90.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-43.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800161-43.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800161-43.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816644-48.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0816644-48.2018.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0816644-48.2018.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800740-47.2021.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0800740-47.2021.8.18.0054
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800740-47.2021.8.18.0054                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843354-03.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0843354-03.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0843354-03.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-61.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802806-61.2024.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802806-61.2024.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 73 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756431-98.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0756431-98.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0756431-98.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801060-92.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0801060-92.2021.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801060-92.2021.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                        ||||||












