Aperfeiçoamento do PJe é prioridade do Plano de Gestão da Stic para biênio 2023/2024
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Aprimorar processos de trabalho e gerar inovação na busca por melhoria da prestação jurisdicional por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Este é um dos principais objetivos do Plano de Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Stic/TJ-PI) para o biênio 2023/2024. Dentre as prioridades estabelecidas no Plano, estão melhorias no Sistema PJe com foco na estabilização do sistema.
O PJe é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos Tribunais e permite que magistrados(as), servidores(as) e advogados(as) pratiquem atos processuais por meio digital, possibilitando maior celeridade ao andamento dos processos, economia de recursos, segurança e transparência.
Segundo o secretário da Stic, Clayton Ataíde, entre as ações previstas no Plano de Gestão, que devem melhorar e agregar mais agilidade e produtividade à prestação jurisdicional, está a contratação de empresa para apoiar a equipe da Stic no diagnóstico e correção de maus funcionamentos e implementação de novas funcionalidades especializadas em software, além da implementação de soluções integradas com outros órgãos com o intuito de facilitar a vida do cidadão. “Por exemplo, integração da Delegacia Virtual com o PJe, automatizando a transferência de dados de um sistema para o outro, evitando acúmulo de trabalho na polícia e acelerando os desdobramentos dos inquéritos”, destacou Clayton Ataíde.
“Atualmente o sistema PJe não funciona dentro da sala cofre do TJ-PI, mas em um data center virtual (nuvem) contratado pelo CNJ, o que proporciona economia e segurança contra ataques cibernéticos, porém, limita a ação da Stic, que depende da equipe de TI do CNJ para qualquer intervenção, tornndo o monitoramento do sistema inviável e burocratizando a correção de erros e implementação de novas funcionalidades”, explica o gestor. “Com essa contratação, teremos maior segurança para retirar o PJe da nuvem do CNJ e colocar em uma nuvem privada sob o total controle do TJ-PI, com o mesmo nível de segurança contra ataques cibernéticos da nuvem do CNJ. Poderemos monitorar o sistema e nos antecipar a eventuais problemas e ter assertividade de 100% de tudo que implementarmos”, acrescenta.
Clayton Ataíde afirma, ainda, que o Plano de Gestão para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI é pautado na aplicação das boas práticas de mercado, implantando processos de trabalho mundialmente aceitos e bem sucedidos que aferirão maior controle sobre a rotina e permitirão à equipe o foco em projetos de inovação, garantindo maior volume de entrega.
O novo secretário da Stic é Tecnólogo em Processamento de Dados pelo Centro Universitário do Pará, com pós graduação em Poder Judiciário e, recentemente, concluiu o MBA em Gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e soma experiências adquiridas como Secretário de TI do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e Tribunal de Justiça de Roraima, além de atuação em assessoria de gestão de TI no Tribunal de Justiça do Pará, com forte atuação no setor privado como autor de livros, curso online e consultoria em Gestão de TI.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025 (08/08/2025 a 18/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800905-91.2022.8.18.0076 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800905-91.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800905-91.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760189-22.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760189-22.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0760189-22.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800061-22.2018.8.18.0064 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800061-22.2018.8.18.0064RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800061-22.2018.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0822948-87.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822948-87.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822948-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758733-03.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758733-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758733-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0025626-36.2008.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0025626-36.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0025626-36.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800564-18.2021.8.18.0103 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800564-18.2021.8.18.0103RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800564-18.2021.8.18.0103
Proclamação do resultado
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752687-61.2025.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752687-61.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802005-94.2023.8.18.0028 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802005-94.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802005-94.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752991-94.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752991-94.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752991-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0816533-54.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816533-54.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816533-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800520-56.2019.8.18.0042 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800520-56.2019.8.18.0042RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800520-56.2019.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766944-28.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766944-28.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766944-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800173-87.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800173-87.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800173-87.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815553-73.2025.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815553-73.2025.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815553-73.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803150-98.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803150-98.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803150-98.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0764969-68.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764969-68.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764969-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-09.2024.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800217-09.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800217-09.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803605-42.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803605-42.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803605-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766307-77.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766307-77.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766307-77.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800517-92.2020.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800517-92.2020.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800517-92.2020.8.18.0066
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812415-06.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812415-06.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812415-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800490-92.2022.8.18.0049 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800490-92.2022.8.18.0049RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800490-92.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800991-37.2022.8.18.0052 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800991-37.2022.8.18.0052RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800991-37.2022.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761338-53.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761338-53.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761338-53.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018618-08.2008.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018618-08.2008.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018618-08.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0022446-36.2013.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0022446-36.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0022446-36.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-97.2019.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800779-97.2019.8.18.0059RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800779-97.2019.8.18.0059
Proclamação do resultado
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810523-62.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810523-62.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810523-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803385-36.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803385-36.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803385-36.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759929-71.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759929-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759929-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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