Após 37 anos de magistratura, Dioclécio Sousa é empossado solenemente como desembargador do TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Após 37 anos de magistratura, o juiz Dioclécio Sousa foi empossado solenemente como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A cerimônia aconteceu na noite desta sexta-feira (26), no Pleno do Palácio da Justiça, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos e familiares do empossando, juízes e servidores do TJ-PI.
Dioclécio Sousa é natural de Parnarama (MA) e ingressou na magistratura em 1987. Passou por comarcas do interior e pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital; ascendeu ao cargo de desembargador em março deste ano, pelo critério do merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Eulália Pinheiro.
“É um dia de grande felicidade e realização, especialmente para minha família. Após 40 anos de dedicação ao Direito, chego ao cargo de desembargador. Em nada muda a minha postura, mas não deixa de não me envaidecer um pouco, assumir uma posição tão destacada, principalmente um menino simples que veio do interior e, de repente, está aqui nessa posição, de julgar em grau de recurso, revisar decisões de juízes de primeiro grau, julgar inclusive aquelas pessoas que tem prerrogativa de função”, declarou o desembargador Dioclécio Sousa durante coletiva à imprensa.
Em seu discurso, o novo integrante da Corte do TJ-PI fez um breve relato de sua história e agradeceu a familiares, servidores e colegas pela trajetória trilhada.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, ressaltou requisitos que, para o julgador, farão de Dioclécio Sousa um grande desembargador: reputação ilibada, notório saber jurídico, humildade e altivez. “Um cidadão com uma conduta retilínea, portador de uma cultura e conhecimento humanístico invejável e um cidadão que tem uma experiência comprovada no judiciário piauiense”, apontou.
Perfil
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 1953, em Parnarama, Maranhão. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023).
Ingressou na magistratura em 1957, tendo sido titular de algumas comarcas do interior do Estado; na Capital, desde 2003 exercia a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Foi também coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762331-62.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800475-47.2019.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800697-55.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802324-16.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800219-79.2020.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804008-72.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764614-58.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000591-75.2013.8.18.0083 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763109-32.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844279-62.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801277-65.2024.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803311-45.2021.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804629-34.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766180-42.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823412-14.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804817-81.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804799-76.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761542-63.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800042-67.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800205-20.2023.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764429-20.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802510-71.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800714-15.2022.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804036-68.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803475-78.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002604-65.2016.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000026-39.2006.8.18.0057 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804776-51.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802220-60.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800464-58.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800456-31.2023.8.18.0034 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802904-02.2022.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858882-09.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838076-50.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815091-92.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815091-92.2020.8.18.0140
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814048-18.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804596-44.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800369-66.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800718-47.2023.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767695-15.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806234-22.2022.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806234-22.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800618-76.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800618-76.2024.8.18.0103
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801121-74.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801121-74.2024.8.18.0046
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801121-74.2024.8.18.0046
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800512-17.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800512-17.2024.8.18.0103
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856043-11.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856043-11.2023.8.18.0140
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0856043-11.2023.8.18.0140
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| 46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834461-91.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0834461-91.2019.8.18.0140
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0834461-91.2019.8.18.0140
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| 47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756853-39.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756853-39.2025.8.18.0000
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0756853-39.2025.8.18.0000
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803616-97.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803616-97.2021.8.18.0078
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0803616-97.2021.8.18.0078
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804155-02.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804155-02.2024.8.18.0032
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0804155-02.2024.8.18.0032
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| 50 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766518-16.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766518-16.2024.8.18.0000
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0766518-16.2024.8.18.0000
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023827-89.2007.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0023827-89.2007.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0023827-89.2007.8.18.0140
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| 52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762638-16.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0762638-16.2024.8.18.0000
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843398-22.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843398-22.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0843398-22.2021.8.18.0140
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801139-29.2021.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801139-29.2021.8.18.0102RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801139-29.2021.8.18.0102
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| 55 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762322-03.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0762322-03.2024.8.18.0000
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802703-17.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802703-17.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0802703-17.2023.8.18.0088
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801105-92.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801105-92.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801105-92.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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