Após 37 anos de magistratura, Dioclécio Sousa é empossado solenemente como desembargador do TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Após 37 anos de magistratura, o juiz Dioclécio Sousa foi empossado solenemente como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A cerimônia aconteceu na noite desta sexta-feira (26), no Pleno do Palácio da Justiça, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos e familiares do empossando, juízes e servidores do TJ-PI.
Dioclécio Sousa é natural de Parnarama (MA) e ingressou na magistratura em 1987. Passou por comarcas do interior e pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital; ascendeu ao cargo de desembargador em março deste ano, pelo critério do merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Eulália Pinheiro.
“É um dia de grande felicidade e realização, especialmente para minha família. Após 40 anos de dedicação ao Direito, chego ao cargo de desembargador. Em nada muda a minha postura, mas não deixa de não me envaidecer um pouco, assumir uma posição tão destacada, principalmente um menino simples que veio do interior e, de repente, está aqui nessa posição, de julgar em grau de recurso, revisar decisões de juízes de primeiro grau, julgar inclusive aquelas pessoas que tem prerrogativa de função”, declarou o desembargador Dioclécio Sousa durante coletiva à imprensa.
Em seu discurso, o novo integrante da Corte do TJ-PI fez um breve relato de sua história e agradeceu a familiares, servidores e colegas pela trajetória trilhada.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, ressaltou requisitos que, para o julgador, farão de Dioclécio Sousa um grande desembargador: reputação ilibada, notório saber jurídico, humildade e altivez. “Um cidadão com uma conduta retilínea, portador de uma cultura e conhecimento humanístico invejável e um cidadão que tem uma experiência comprovada no judiciário piauiense”, apontou.
Perfil
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 1953, em Parnarama, Maranhão. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023).
Ingressou na magistratura em 1957, tendo sido titular de algumas comarcas do interior do Estado; na Capital, desde 2003 exercia a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Foi também coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824376-75.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0824376-75.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012289-96.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0012289-96.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-32.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801253-32.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803119-54.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803119-54.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-84.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000336-84.2016.8.18.0060
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005850-74.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0005850-74.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801972-22.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803162-89.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803162-89.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800188-62.2022.8.18.0114 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800188-62.2022.8.18.0114
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808226-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808226-82.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-86.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800526-86.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764100-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801550-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801550-63.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000650-21.2010.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750523-60.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0750523-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800603-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800603-47.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812322-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0812322-09.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804230-93.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0804230-93.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801999-34.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801999-34.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803295-86.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803295-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-33.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800278-33.2020.8.18.0052
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800188-14.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800188-14.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-20.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800654-20.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803948-59.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803948-59.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-42.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801927-42.2019.8.18.0028
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803933-68.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803933-68.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801977-14.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801977-14.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-76.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800702-76.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802764-58.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802764-58.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806521-48.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806521-48.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801666-39.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801666-39.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817944-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0817944-06.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-81.2020.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800861-81.2020.8.18.0031
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-63.2022.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800358-63.2022.8.18.0072
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808645-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0808645-73.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-91.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802235-91.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803868-73.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803868-73.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800691-30.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800691-30.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805227-35.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805227-35.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-30.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801155-30.2020.8.18.0033
Situação: Adiado.
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