Após 37 anos de magistratura, Dioclécio Sousa é empossado solenemente como desembargador do TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Após 37 anos de magistratura, o juiz Dioclécio Sousa foi empossado solenemente como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A cerimônia aconteceu na noite desta sexta-feira (26), no Pleno do Palácio da Justiça, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos e familiares do empossando, juízes e servidores do TJ-PI.
Dioclécio Sousa é natural de Parnarama (MA) e ingressou na magistratura em 1987. Passou por comarcas do interior e pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital; ascendeu ao cargo de desembargador em março deste ano, pelo critério do merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Eulália Pinheiro.
“É um dia de grande felicidade e realização, especialmente para minha família. Após 40 anos de dedicação ao Direito, chego ao cargo de desembargador. Em nada muda a minha postura, mas não deixa de não me envaidecer um pouco, assumir uma posição tão destacada, principalmente um menino simples que veio do interior e, de repente, está aqui nessa posição, de julgar em grau de recurso, revisar decisões de juízes de primeiro grau, julgar inclusive aquelas pessoas que tem prerrogativa de função”, declarou o desembargador Dioclécio Sousa durante coletiva à imprensa.
Em seu discurso, o novo integrante da Corte do TJ-PI fez um breve relato de sua história e agradeceu a familiares, servidores e colegas pela trajetória trilhada.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, ressaltou requisitos que, para o julgador, farão de Dioclécio Sousa um grande desembargador: reputação ilibada, notório saber jurídico, humildade e altivez. “Um cidadão com uma conduta retilínea, portador de uma cultura e conhecimento humanístico invejável e um cidadão que tem uma experiência comprovada no judiciário piauiense”, apontou.
Perfil
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 1953, em Parnarama, Maranhão. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023).
Ingressou na magistratura em 1957, tendo sido titular de algumas comarcas do interior do Estado; na Capital, desde 2003 exercia a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Foi também coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801109-35.2021.8.18.0056 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801109-35.2021.8.18.0056
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801109-35.2021.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800090-59.2024.8.18.0065 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800090-59.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800090-59.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800713-36.2021.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800713-36.2021.8.18.0031
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800713-36.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802480-38.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802480-38.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802480-38.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001100-70.2019.8.18.0026 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001100-70.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001100-70.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801713-62.2023.8.18.0076 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801713-62.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801713-62.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002498-35.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002498-35.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002498-35.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802997-73.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802997-73.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802997-73.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004523-50.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004523-50.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004523-50.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001564-50.2017.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001564-50.2017.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001564-50.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802790-49.2020.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802790-49.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802790-49.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802956-98.2022.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802956-98.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802956-98.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800628-59.2021.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800628-59.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800628-59.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803824-84.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803824-84.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803824-84.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800718-66.2023.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800718-66.2023.8.18.0135RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846656-69.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846656-69.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846656-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853278-67.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0853278-67.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853278-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0804014-54.2022.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804014-54.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804014-54.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004866-46.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004866-46.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004866-46.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006465-88.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0006465-88.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0006465-88.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804487-67.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804487-67.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804487-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000232-67.2018.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000232-67.2018.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000232-67.2018.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0767514-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767514-14.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0767514-14.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0818907-43.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818907-43.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818907-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0862330-53.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0862330-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0862330-53.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0011535-23.2017.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0011535-23.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011535-23.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0844976-83.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844976-83.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844976-83.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0016224-47.2016.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0016224-47.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000286-27.2005.8.18.0098 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000286-27.2005.8.18.0098
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000286-27.2005.8.18.0098
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800717-67.2023.8.18.0075 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800717-67.2023.8.18.0075RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000519-55.2010.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000519-55.2010.8.18.0031
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000519-55.2010.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801285-26.2022.8.18.0073 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801285-26.2022.8.18.0073
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801285-26.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800107-26.2023.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800107-26.2023.8.18.0067
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800107-26.2023.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801770-48.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801770-48.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801770-48.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800324-35.2023.8.18.0046 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800324-35.2023.8.18.0046RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0018567-26.2010.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0018567-26.2010.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007466-45.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007466-45.2017.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832185-82.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832185-82.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832185-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000103-13.2020.8.18.0104 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000103-13.2020.8.18.0104
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000103-13.2020.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000263-22.2019.8.18.0056 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000263-22.2019.8.18.0056
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000263-22.2019.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0021471-48.2012.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0021471-48.2012.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0021471-48.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0811946-57.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811946-57.2022.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811946-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000027-50.2016.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000027-50.2016.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000027-50.2016.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0829263-34.2023.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829263-34.2023.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0829263-34.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823635-30.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823635-30.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823635-30.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842776-40.2021.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842776-40.2021.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842776-40.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000595-25.2015.8.18.0057 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000595-25.2015.8.18.0057RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803600-49.2024.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803600-49.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800819-88.2023.8.18.0043 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800819-88.2023.8.18.0043
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800819-88.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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50 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805255-26.2023.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805255-26.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805255-26.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0804327-76.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804327-76.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804327-76.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000012-87.2009.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000012-87.2009.8.18.0077
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000012-87.2009.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001353-08.2019.8.18.0172 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001353-08.2019.8.18.0172
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001353-08.2019.8.18.0172
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805461-33.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805461-33.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805461-33.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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55 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800494-91.2021.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800494-91.2021.8.18.0073RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801604-08.2022.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801604-08.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801604-08.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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57 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000946-74.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000946-74.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801651-15.2023.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801651-15.2023.8.18.0046RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801751-11.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801751-11.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801751-11.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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60 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001335-22.2019.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001335-22.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001335-22.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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61 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000908-25.2019.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000908-25.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000908-25.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0839361-49.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0839361-49.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0839361-49.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805321-72.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805321-72.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805321-72.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0016429-13.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0016429-13.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800041-50.2022.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800041-50.2022.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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66 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804524-96.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804524-96.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804524-96.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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67 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000192-60.2019.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000192-60.2019.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000192-60.2019.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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68 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002119-94.2018.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002119-94.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002119-94.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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69 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0003169-62.2016.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003169-62.2016.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0003169-62.2016.8.18.0032
Situação: Retirado de julgamento.
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70 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000039-47.2020.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000039-47.2020.8.18.0057
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000039-47.2020.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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71 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800437-43.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800437-43.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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72 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001686-22.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001686-22.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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73 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801210-72.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801210-72.2025.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801210-72.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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74 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002280-36.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002280-36.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002280-36.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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75 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004826-98.2019.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004826-98.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004826-98.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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