Após 37 anos de magistratura, Dioclécio Sousa é empossado solenemente como desembargador do TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Após 37 anos de magistratura, o juiz Dioclécio Sousa foi empossado solenemente como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A cerimônia aconteceu na noite desta sexta-feira (26), no Pleno do Palácio da Justiça, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos e familiares do empossando, juízes e servidores do TJ-PI.
Dioclécio Sousa é natural de Parnarama (MA) e ingressou na magistratura em 1987. Passou por comarcas do interior e pela 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital; ascendeu ao cargo de desembargador em março deste ano, pelo critério do merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Eulália Pinheiro.
“É um dia de grande felicidade e realização, especialmente para minha família. Após 40 anos de dedicação ao Direito, chego ao cargo de desembargador. Em nada muda a minha postura, mas não deixa de não me envaidecer um pouco, assumir uma posição tão destacada, principalmente um menino simples que veio do interior e, de repente, está aqui nessa posição, de julgar em grau de recurso, revisar decisões de juízes de primeiro grau, julgar inclusive aquelas pessoas que tem prerrogativa de função”, declarou o desembargador Dioclécio Sousa durante coletiva à imprensa.
Em seu discurso, o novo integrante da Corte do TJ-PI fez um breve relato de sua história e agradeceu a familiares, servidores e colegas pela trajetória trilhada.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, ressaltou requisitos que, para o julgador, farão de Dioclécio Sousa um grande desembargador: reputação ilibada, notório saber jurídico, humildade e altivez. “Um cidadão com uma conduta retilínea, portador de uma cultura e conhecimento humanístico invejável e um cidadão que tem uma experiência comprovada no judiciário piauiense”, apontou.
Perfil
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 1953, em Parnarama, Maranhão. Graduou-se em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento. Já publicou diversos artigos científicos. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Perú e Uruguai” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (Teresina-PI: Oficina Jurídica, 2023).
Ingressou na magistratura em 1957, tendo sido titular de algumas comarcas do interior do Estado; na Capital, desde 2003 exercia a função de Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Foi também coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.James (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801376-54.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801376-54.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801376-54.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801344-49.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801344-49.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801344-49.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813350-17.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813350-17.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0813350-17.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800341-07.2024.8.18.0056 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800341-07.2024.8.18.0056
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800341-07.2024.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800370-34.2020.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800370-34.2020.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800370-34.2020.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801212-73.2021.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801212-73.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801212-73.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821333-62.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821333-62.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821333-62.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802519-61.2023.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802519-61.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802519-61.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801159-84.2022.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801159-84.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801159-84.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803736-90.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803736-90.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803736-90.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002607-27.2014.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002607-27.2014.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002607-27.2014.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800117-41.2022.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800117-41.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800117-41.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-43.2024.8.18.0109 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801104-43.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801104-43.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802113-95.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802113-95.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802113-95.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803302-11.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803302-11.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803302-11.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833185-83.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833185-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833185-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800679-21.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800679-21.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800679-21.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806694-27.2022.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806694-27.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806694-27.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801463-52.2023.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801463-52.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801463-52.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822890-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822890-84.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822890-84.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801552-07.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801552-07.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801552-07.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806360-56.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806360-56.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806360-56.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838888-63.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838888-63.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838888-63.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800264-30.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800264-30.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800264-30.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801040-64.2022.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801040-64.2022.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801040-64.2022.8.18.0089
Situação: Retirado de julgamento.
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26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801180-04.2022.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801180-04.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801180-04.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759608-70.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759608-70.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759608-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804397-57.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804397-57.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804397-57.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803960-08.2021.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803960-08.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803960-08.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800804-02.2024.8.18.0103 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800804-02.2024.8.18.0103
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800804-02.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801396-64.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801396-64.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801396-64.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800573-86.2024.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800573-86.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800573-86.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803911-72.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803911-72.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803911-72.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801650-27.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801650-27.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801650-27.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800152-56.2024.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800152-56.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800152-56.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801865-91.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801865-91.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801865-91.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800961-08.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800961-08.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800961-08.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800111-25.2024.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800111-25.2024.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800111-25.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803442-17.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803442-17.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803442-17.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750857-94.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750857-94.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750857-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803585-50.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803585-50.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803585-50.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803696-73.2019.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803696-73.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803696-73.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800522-82.2023.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800522-82.2023.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800522-82.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803359-85.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803359-85.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803359-85.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003251-24.2018.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003251-24.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003251-24.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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46 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837328-86.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837328-86.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837328-86.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801256-81.2023.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801256-81.2023.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801256-81.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801174-07.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801174-07.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801174-07.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800906-57.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800906-57.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800906-57.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806926-05.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806926-05.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806926-05.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801229-66.2021.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801229-66.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801229-66.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800623-51.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800623-51.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800623-51.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804042-75.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804042-75.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804042-75.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800881-33.2021.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800881-33.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800881-33.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800357-64.2024.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800357-64.2024.8.18.0054
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800357-64.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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56 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800035-79.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800035-79.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800035-79.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802564-70.2022.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802564-70.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802564-70.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801144-89.2022.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801144-89.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801144-89.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800027-87.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800027-87.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800027-87.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840301-43.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840301-43.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840301-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0854744-33.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854744-33.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0854744-33.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801119-80.2021.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801119-80.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801119-80.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800985-11.2022.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800985-11.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800985-11.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802816-09.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802816-09.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802816-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802295-34.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802295-34.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802295-34.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802148-26.2024.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802148-26.2024.8.18.0068
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802148-26.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803365-08.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803365-08.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803365-08.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800803-31.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800803-31.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800803-31.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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