“Arquitetura para Liberdade”: NUJUR promove debate como parte da Semana Internacional da Justiça Restaurativa
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUJUR/TJ-PI) realizou, na manhã dessa quinta-feira (23), um debate mediado pela neuroarquiteta Ana Carolina Nogueira acerca dos meios como a Arquitetura pode ser instrumento de colaboração para a Justiça Restaurativa. A ação faz parte da programação da Semana Internacional da Justiça Restaurativa, que tem o objetivo de promover e divulgar princípios e ações de uma Justiça harmoniosa e é voltada à propagação de ideias, painéis e programações que buscam a consolidação do método.
Esta edição da Semana, realizada de 20 a 24 de novembro, apresenta o tema “Justiça Restaurativa nas Escolas”, que vai ao encontro da declaração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que planejou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”.
A juíza coordenadora do Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, abriu a reunião apresentando os princípios da Semana da Justiça Restaurativa. “Esta é uma promoção de iniciativa da plataforma Círculos em Movimento e conta com um amplo conjunto de parceiros institucionais e da sociedade civil, profissionais e voluntários, dispostos a contribuir para a difusão de práticas dialogais que promovam a Justiça Restaurativa no Brasil”, explicou.
A juíza relembrou que o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi lançado no Piauí no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Solange Sinimbu Viana Arêa Leão, escola piloto do projeto, através de uma parceria entre o TJ-PI, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e deve ser expandido para outras comarcas do Estado.
A neuroarquiteta e mediadora do encontro, Ana Carolina Nogueira, explicou que a Neuroarquitetura é uma disciplina que se refere aos estudos da neurociência aplicados à arquitetura e explora como os ambientes efetivamente podem trazer melhorias para as pessoas ou como podem ser aprimorados para fornecer experiências saudáveis. “Nossos comportamentos dependem, antes de tudo, da nossa modulação hormonal. Dessa forma, as pessoas podem ficar mais suscetíveis a certas emoções, como calma ou irritabilidade, por exemplo, e, assim, tornarem-se mais abertas a certas práticas”, pontuou.
Em sequência, Ana Carolina falou sobre o panorama da Neuroarquitetura acerca dos sistemas prisionais. “O encarceramento existe enquanto arquitetura material e também imaterial. O aspecto imaterial concerne aos estímulos que nos coordenam de forma intensa, como o som, o cheiro, a temperatura e a luz”, esclareceu.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Olímpio (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819776-40.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0819776-40.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756852-54.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0756852-54.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0756852-54.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764601-59.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0764601-59.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0764601-59.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800183-55.2019.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800183-55.2019.8.18.0046
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800183-55.2019.8.18.0046
Situação: Adiado.
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754292-47.2022.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754292-47.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754292-47.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806720-03.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0806720-03.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0806720-03.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816332-96.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0816332-96.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0816332-96.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751266-36.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0751266-36.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0751266-36.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752106-46.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752106-46.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0752106-46.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000178-89.2011.8.18.0032 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0000178-89.2011.8.18.0032
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000178-89.2011.8.18.0032
Situação: Adiado.
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801949-50.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801949-50.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0801949-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824152-35.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0824152-35.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0824152-35.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0015638-15.2013.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0015638-15.2013.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0015638-15.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
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14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754200-64.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0754200-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0754200-64.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0835423-75.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0835423-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0835423-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801318-06.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0801318-06.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000589-60.2015.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0000589-60.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0000589-60.2015.8.18.0140
Situação: Adiado.
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