Audiência de mediação realizada pelo Cejusc 2º Grau resulta em acordo na ordem de mais de R$ 4 milhões
Publicado por: Valéria Carvalho
Um acordo envolvendo um montante superior a R$ 4 milhões foi firmado pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, na tarde desta quarta-feira (29), na Sala de Sessões do Cejusc 2º Grau, na Capital. Trata-se de ação indenizatória em tramitação na comarca de Luís Correia-PI, envolvendo a empresa Aquinor Aquicultura do Nordeste LTDA e sete pessoas físicas.
O desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Cejusc 2ª Grau, assinou o termo de audiência na presença dos advogados das partes. “Esse mesmo processo incluía 37 ações. Para se chegar a uma solução favorável a todas as partes envolvidas, foram realizadas, anteriormente, sete audiências de mediação”, conta o desembargador. As sessões foram executadas pelas mediadoras Paula Luzia dos Santos e Patrícia Portela Moura.
“Hoje foi possível chegar a um acordo. O resultado foi positivo porque, com a homologação desse acordo, esses 37 processos (originários) já serão extintos do Judiciário. É um êxito para a Justiça de Luís Correia, para a Justiça Estadual e para as partes conseguirem chegar a um acordo, avalia o coordenador estadual da conciliação de 2º grau, acrescentando que “a mediação é outra alternativa que o Judiciário tem para as partes, que têm a oportunidade de mediar e conciliar seus conflitos”.
Para o advogado Apoena Machado, a contribuição do Cejusc de 2º Grau foi relevante para o tratamento da demanda e sua resolução. “Foi muito relevante às partes porque o processo tinha um número muito grande de recursos e de fases e foi tratado de maneira diferente, procurando otimizar o que as partes tinham de melhor e o que elas poderiam abrir mão para poder chegar a uma conciliação que atingisse o interesse das todos e que fosse um benefício também à Justiça”, afirma.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (29/08/2025 a 05/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801006-40.2020.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801006-40.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0801006-40.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Ante o exposto, CONHEÇO da apelação, REJEITO a preliminar arguida e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Majoro os honorários advocatícios recursais em 2% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 11, do CPC."
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800174-61.2018.8.18.0068 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800174-61.2018.8.18.0068RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0800174-61.2018.8.18.0068
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo incólume o acórdão que, em juízo de retratação, deu provimento à Apelação para julgar improcedente a ação de improbidade administrativa."
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756309-85.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0756309-85.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0756309-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Ex positis, com suporte nos argumentos fáticos e jurídicos anteriormente narrados CONHEÇO dos embargos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
Sem custas e sem honorários."
Placar
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