Caso Ozires Neto: magistrado condena réu a 23 anos de prisão em regime fechado
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado Carlos Hamilton Bezerra, juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina, condenou Francinaldo dos Santos Batista a 23 anos de prisão em regime fechado por crime de latrocínio contra o advogado Ozires de Castro Machado Neto, no bairro Sacy, zona Sul da Capital, em setembro de 2017. A sentença foi proferida nesta terça-feira (14), em resposta a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) contra o réu condenado, além de Leylson Alves da Silva e José Rodrigues Oliveira Neto, ambos absolvidos por falta de provas.
De acordo com a denúncia do MP-PI, os acusados teriam se aproximado da vítima e anunciado o roubo, exigindo a entrega de seu aparelho de telefonia móvel. Relata a denúncia: “como a se recusou a entregar o aparelho, Francinaldo efetuou um disparo em sua direção causando-lhe a morte. Em seguida, ambos empreenderam fuga. Na fuga, os denunciados se aproximaram da segunda vítima Enedina Maria dos Santos Sousa e, utilizando arma de fogo, anunciaram o roubo e subtraíram sua motocicleta, a qual foi abandonada em via pública logo em seguida”.
Em sua decisão, o magistrado afirma que, após a análise das provas, “conclui-se que apenas em parte a denúncia se confirmou, pois embora a materialidade seja evidente, a autoria está demonstrada em relação a um só dos acusados”, Francinaldo dos Santos Batista. “No que pertine ao crime de latrocínio, a autoria está fartamente demonstrada apenas em relação ao acusado Francinaldo dos Santos Batista”, declara, acrescentando que “no que pertine aos demais acusados, verifica-se que não há provas suficientes para suas condenações”.
A pena aplicada pelo magistrado foi de 23 anos de reclusão. Carlos Hamilton Bezerra determinou ainda que o cumprimento da pena tenha início na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, tendo negado-lhe o direito de recorrer em liberdade.
Confira a íntegra da decisão.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Costa Neto (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762947-37.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762947-37.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762947-37.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811718-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811718-82.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0811718-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752592-65.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752592-65.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752592-65.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800397-46.2019.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800397-46.2019.8.18.0046RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800397-46.2019.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750218-13.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750218-13.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750218-13.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758967-82.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758967-82.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758967-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
7 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0810055-30.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810055-30.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0810055-30.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752240-10.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752240-10.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752240-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800373-97.2018.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800373-97.2018.8.18.0031RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800373-97.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801426-53.2022.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801426-53.2022.8.18.0135RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801426-53.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757025-15.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757025-15.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757025-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804259-58.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804259-58.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804259-58.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000549-93.2015.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000549-93.2015.8.18.0135RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000549-93.2015.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826977-83.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826977-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0826977-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766219-39.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766219-39.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766219-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758446-74.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758446-74.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0758446-74.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800564-26.2020.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800564-26.2020.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800564-26.2020.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754121-56.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754121-56.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754121-56.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754422-37.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754422-37.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0007779-40.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007779-40.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007779-40.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000990-04.2011.8.18.0042 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000990-04.2011.8.18.0042RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000990-04.2011.8.18.0042
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800337-15.2021.8.18.0075 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800337-15.2021.8.18.0075RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800337-15.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000022-91.2004.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000022-91.2004.8.18.0050RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000022-91.2004.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
|