Cejusc de 2º Grau lança cartilha informativa sobre mediação de conflitos
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), lançou, nesta sexta-feira (25), a Cartilha Cejusc-2º Grau e o projeto Em Busca do Consenso, iniciativas destinadas à promoção de políticas autocompositivas no âmbito recursal. O evento contou com a presença dos desembargadores Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI; Fernando Lopes, supervisor do Cejusc 2º Grau; e Pedro Macedo, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os projetos foram apresentados pela mediadora judicial Patrícia Oliveira.
A criação da cartilha visa informar os públicos interno e externo (servidores, magistrados, advogados e partes litigantes interessadas na mediação) sobre como funciona a mediação em segundo grau, qual o procedimento no TJ-PI para solicitá-la, e todo o percurso que o processo seguirá; desde o gabinete do desembargador relator até a homologação do acordo, se houver. O conteúdo é de autoria da secretária do Cejusc 2º Grau, Luana Suellen Sousa Assunção, gerente do projeto.
De acordo com o desembargador Fernando Lopes, supervisor do Cejusc de 2º grau, o principal objetivo da cartilha é informar aos interessados, partes litigantes dos processos em grau de recurso, acerca da possibilidade de solução consensual do conflito por meio da mediação. “Dessa forma, o público terá conhecimento do papel do Cejusc-2º grau e de que forma poderá ter acesso a este serviço de autocomposição em 2ª instância”, ressalta Fernando Lopes.
Em Busca de Consenso
Durante o encontro, também houve a apresentação do projeto Em Busca do Consenso, que visa dar ampla publicidade aos trabalhos desenvolvidos no Cejusc de 2º grau, fomentando a prática de métodos consensuais de resolução de conflitos.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, disse estar impactado com as iniciativas apresentadas. “Parabenizo toda a equipe do Cejusc 2º Grau pelos resultados obtidos diretamente em relação aos acordos mediados, mas também por esses projetos de divulgação e disseminação das políticas autocompositivas”, declarou.
Participaram, ainda, do lançamento, a coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (Nupar/MPPI), promotora de Justiça Cynara Barbosa; a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Sara Rejane; além de servidores do TJ-PI.
Resolução 125 do CNJ
Este normativo dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, estabelece que os problemas jurídicos e dos conflitos de interesses, que são amplamente difundidos no seio social, sejam resolvidos de forma mais célere, mediante outros mecanismos de solução de conflitos, em especial dos consensuais, como a mediação e a conciliação.
cartilha cejusc-site-ok
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 05/05/2025 a 12/05/2025 (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801843-64.2017.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801843-64.2017.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Consulta pública do processo
0801843-64.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761228-88.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0761228-88.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesPresidência do Tribunal de Justiça Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0761228-88.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, mas NEGAR-LHES provimento, por inexistir ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado. Vencidos o desembargador Vidal de Freitas e a desembargadora Fátima Leite, que votaram pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração, reconhecendo a nulidade do julgamento da Ação Rescisória, por cerceamento de defesa decorrente do indeferimento imotivado do pedido de destaque para sustentação oral, com determinação de novo julgamento, em sessão síncrona (presencial ou por videoconferência), conforme opção da parte embargante.
Placar
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| 3 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0758839-62.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758839-62.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0758839-62.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750684-07.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0750684-07.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesPresidência do Tribunal de Justiça Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0750684-07.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterado o acórdão embargado.
Placar
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| 5 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 0002248-93.2002.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002248-93.2002.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0002248-93.2002.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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