Cejusc de Oeiras negociou mais de R$ 256 mil em julho
Publicado por: Rodrigo Araújo
No mês de julho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Oeiras negociou o total de R$ 256.462,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), em 71 audiências de conciliação e mediação realizadas.
O secretário da unidade, Arthur Benedicto de Reis Feitosa, aponta que, entre janeiro e julho deste ano, o Centro Judiciário da comarca realizou mais de 400 audiências, o que totalizou R$ 1.803.557,13 (um milhão e oitocentos e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) negociados.
A juíza coordenadora do Cejusc de Oeiras, Maria do Socorro Rocha Cipriano, informa que os acordos foram firmados tanto em feitos processuais quanto pré-processuais. A magistrada acrescenta que o Cejusc de Oeiras obteve, em julho, 1/3 de acordos frutíferos, ou seja, quando há acordo entre as partes.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 08/08/2025 a 18/08/2025 (08/08/2025 a 18/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0767532-35.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767532-35.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0767532-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo CONHECIMENTO e ACOLHIMENTO dos Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, para que seja declarado nulo o acórdão proferido pelas Câmeras Reunidas Criminais nos autos da presente Revisão Criminal realizado em sessão virtual sem videoconferência, em razão do comprovado cerceamento de defesa, para se determinar a anulação do julgamento da revisão criminal interposta em favor do ora embargante, a fim de que o mesmo seja renovado pelo e. Tribunal de Justiça, com a observância da prévia intimação a defesa do requerente, de forma a se proceder novo julgamento, em sessão virtual de videoconferência, com anterior intimação em nome do patrono do embargante, para sustentação oral, em dissonância com o parecer ministerial superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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