Cejusc de Piripiri e Faculdade CHRISFAPI prestam serviços de cidadania na zona rural de Brasileira
Publicado por: Valéria Carvalho
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Piripiri, com o apoio do anexo Cejusc da Faculdade CHRISFAPI, ofereceu, no último sábado (30), atendimentos de cidadania na zona rural de Brasileira, termo judiciário daquela comarca, destinados à população local. A iniciativa, organizada pela Prefeitura Municipal de Brasileira em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foi realizada durante todo o dia.
Na oportunidade, os cidadãos foram orientados quanto às alternativas para solucionar suas contendas jurídicas e foram instruídos sobre as funções desempenhadas do Centro Judiciário na Comarca. As equipes prestaram atendimento também no tocante a reclamações pré-processuais do público participante.
Com enfoque na resolutividade de demandas judiciais por meio dos métodos autocompositivos de conflitos e da disseminação da cultura de paz, os Cejuscs se constituem em uma alternativa mais célere e satisfatória para ambas as partes envolvidas em um litígio.
“Ações como estas mostram o quanto os Cejuscs são essenciais para a pacificação de conflitos e para o fortalecimento da cidadania”, assegura a magistrada coordenadora do Cejusc de Piripiri, juíza Fátima Martins.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0764318-36.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764318-36.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0764318-36.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, VOTAR pelo conhecimento, e parcial procedência da presente revisão criminal, para, tão somente, redimensionar a pena imposta a JOSE ROBERTO DA SILVA, a qual passa a ser fixada em 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 1.050 (um mil e cinquenta) dias-multa, à razão de 1/30 do salario mínimo vigente à época dos fatos, mantidos os demais termos da condenação. Sem custas, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0751356-44.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0751356-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Gabinete Nº 22 Votos divergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0751356-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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