Cejusc II media audiência internacional de divórcio
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania II (Cejusc II) de Teresina, realizou, na manhã da última quinta-feira (14), uma audiência pré-processual para dissolução de união estável, na qual ambas as partes, Francisco Júnior e Nayara Laís Mesquita, naturais brasileiros, participaram diretamente de Viseu, Portugal.
Nayara e Francisco reconheceram união estável em Teresina e se mudaram para Portugal em 2019, onde hoje moram e resolveram se separar. As partes não precisaram vir para o Brasil para resolver a separação, uma vez que todo o processo legal foi feito de forma online e gratuita, através de audiência de conciliação e mediação feita pelo Cejusc II.
A advogada das partes, Kelly Fernanda de Oliveira, natural de Curitiba (PR) e também residente em Portugal, elogiou a facilidade com que a audiência foi solicitada e realizada. “O Tribunal de Justiça do Piauí foi, até hoje, o melhor tribunal com que já trabalhei, em termos de atendimento. Espero ter outras oportunidades de trabalhar com o TJ-PI, tendo em vista que tudo correu de forma bastante tranquila”, declarou.
Nayara Mesquita afirmou que o acordo realizado através do Cejusc II foi motivo de satisfação. “Fiquei muito surpresa e satisfeita com a rapidez com que o trâmite correu. A doutora Kelly, inclusive, já havia me preparado para um tempo mais longo de espera, devido a suas experiências anteriores enquanto advogada. O TJ-PI, no entanto, surpreendeu positivamente a todos nós”, disse.
O mediador da audiência, Herlano Holanda de Andrade, reforçou a rapidez com que os acordos são firmados nos Cejuscs. “Nossa unidade consegue desempenhar esse trabalho de maneira célere, prática, sem custos e sem observância a trâmites processuais. A atividade do conciliador é fazer com que as partes cheguem a uma resolução de conflito, de modo a aumentar a satisfação com o resultado obtido”, explicou.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805739-71.2024.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805739-71.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0805739-71.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801098-21.2020.8.18.0030 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801098-21.2020.8.18.0030RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0801098-21.2020.8.18.0030
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766888-92.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766888-92.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0766888-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0801550-65.2024.8.18.0135, o juízo da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, na forma do voto do Relator.
Placar
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