Instalado há um ano, Cejusc de Parnaíba já realizou mais de mil audiências
Publicado por: Valéria Carvalho
Instalado há um ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Parnaíba-PI já realizou 426 acordos e mais de mil audiências. Os dados são oriundos do sistema Conciliare e referem-se ao período de 23 de agosto de 2018 a 26 de agosto deste ano. Na última semana, a data foi comemorada por magistrados e servidores da unidade.
Na área da mediação pré-processual, o índice de êxito apurado foi de 79,02%, considerando a quantidade de sessões agendadas e as audiências efetivamente realizadas, quando há o comparecimento das partes. Das 558 audiências de mediação, 324 acordos foram firmados. Já para a área da conciliação processual, foram designadas 146 audiências; dessas, 78 foram realizadas e 47 audiências resultaram em acordos, totalizando um índice de 60,25% de êxito.
Além disso, a unidade realizou outras audiências, viabilizadas em parceria com empresas privadas. As sessões aconteceram durante mutirões de negociação, promovidos com o objetivo de solucionar contendas jurídicas por meio das vias consensuais de solução de conflitos.
Os resultados foram apresentados pela coordenadora do Cejusc de Parnaíba, magistrada Zelvânia Márcia Batista Barbosa, e pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Lucicleide Pereira Belo, durante solenidade alusiva ao primeiro ano de aniversário do Cejusc na comarca de Parnaíba, realizada na última terça-feira (27).
Empresas parceiras
No último balcão de negociação realizado com a Equatorial Parnaíba, ocorrido entre os dias 1 e 5 julho deste ano, 143 audiências foram designadas; destas, uma média de 71,2% de acordos foi firmada. Entre os dias 1 a 5 de abril, o Cejusc também promoveu o I Mutirão Poliferro.
Capacitação
Na oportunidade, foi realizada ainda a entrega dos certificados de conclusão do Curso de capacitação de conciliadores e mediadores judiciais aos participantes. O curso é promovido pelo Nupemec e a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 13/06/2024 a 24/06/2025 - Relator: Des. Costa Neto (13/06/2025 a 24/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850245-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0850245-06.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0850245-06.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832815-46.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0832815-46.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0832815-46.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810953-14.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810953-14.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0810953-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000011-69.2018.8.18.0083 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000011-69.2018.8.18.0083RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0000011-69.2018.8.18.0083
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001001-38.2013.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0001001-38.2013.8.18.0050RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0001001-38.2013.8.18.0050
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756002-34.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0756002-34.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0756002-34.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763643-10.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763643-10.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0763643-10.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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