Instalado há um ano, Cejusc de Parnaíba já realizou mais de mil audiências
Publicado por: Valéria Carvalho
Instalado há um ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Parnaíba-PI já realizou 426 acordos e mais de mil audiências. Os dados são oriundos do sistema Conciliare e referem-se ao período de 23 de agosto de 2018 a 26 de agosto deste ano. Na última semana, a data foi comemorada por magistrados e servidores da unidade.
Na área da mediação pré-processual, o índice de êxito apurado foi de 79,02%, considerando a quantidade de sessões agendadas e as audiências efetivamente realizadas, quando há o comparecimento das partes. Das 558 audiências de mediação, 324 acordos foram firmados. Já para a área da conciliação processual, foram designadas 146 audiências; dessas, 78 foram realizadas e 47 audiências resultaram em acordos, totalizando um índice de 60,25% de êxito.
Além disso, a unidade realizou outras audiências, viabilizadas em parceria com empresas privadas. As sessões aconteceram durante mutirões de negociação, promovidos com o objetivo de solucionar contendas jurídicas por meio das vias consensuais de solução de conflitos.
Os resultados foram apresentados pela coordenadora do Cejusc de Parnaíba, magistrada Zelvânia Márcia Batista Barbosa, e pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Lucicleide Pereira Belo, durante solenidade alusiva ao primeiro ano de aniversário do Cejusc na comarca de Parnaíba, realizada na última terça-feira (27).
Empresas parceiras
No último balcão de negociação realizado com a Equatorial Parnaíba, ocorrido entre os dias 1 e 5 julho deste ano, 143 audiências foram designadas; destas, uma média de 71,2% de acordos foi firmada. Entre os dias 1 a 5 de abril, o Cejusc também promoveu o I Mutirão Poliferro.
Capacitação
Na oportunidade, foi realizada ainda a entrega dos certificados de conclusão do Curso de capacitação de conciliadores e mediadores judiciais aos participantes. O curso é promovido pelo Nupemec e a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 15/08/2025 a 22/08/2025 (15/08/2025 a 22/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0758234-82.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758234-82.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, com base nas razões expendidas, INDEFERIR o PEDIDO DE DESAFORAMENTO, a fim de que o julgamento popular de Evando Tenorio Britto permaneça na Comarca de Parnaíba/PI, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0755672-03.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755672-03.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pelo NÃO CONHECIMENTO da Revisão Criminal, nos termos do voto do Relator.
Placar
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| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0757651-97.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757651-97.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0757651-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, acolher o parecer do órgão de cúpula ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, votar pela IMPROCEDÊNCIA da presente REVISÃO CRIMINAL, para manter a condenação do réu ANDERSON FRANCA PINTO DO REGO, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 4 | REVISÃO CRIMINAL | 0762847-82.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762847-82.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0762847-82.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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